Decisão do TRF5 garante elegibilidade de Dr. Edmilson em Cacimba de Dentro
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em decisão do desembargador federal Alexandre Luna Freire, disponibilizada nesta quarta-feira, 30, deferiu a liminar postulada nos autos da Medida Cautelar nº 0811627-88.2020.4.05.0000 e suspendeu os efeitos do acórdão proferido na Apelação Criminal 0000487-63.2013.4.05.8204, o que garante, portanto, a elegibilidade de Dr. Edmilson nas eleições deste ano. O […]
Reunião entre Segurança, Polícia e OAB tenta superar conflito entre delegados e advogados
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João […]
Paraíba ultrapassa 121 mil casos confirmados de Covid-19
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, a Paraíba registrou 613 novos casos de Covid-19 e 08 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 121.267 pessoas já contraíram a doença, 96.044 já se recuperaram e 2.824, infelizmente, faleceram. Até o momento, 370.983 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram […]
Aos candidatos a prefeito, via Giovanni Meireles
No artigo anterior sugeri aos candidatos a prefeito lerem a matéria publicada na Revista Edificar nº 53, especificamente a reportagem “João Pessoa do Futuro – Capital será mais madura e sustentável”. E disse sobre a mensagem do jornalista Giovanni Meireles chamando a atenção e questionando para o seguinte: “Tomei grande susto quando vi que depois […]
TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante
Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]
Leandro dos Santos, Abraham Lincoln e Fátima Bezerra são escolhidos para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na tarde desta quinta-feira (30), os nomes dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Fátima Bezerra Cavalcanti para as vagas de membros efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria Desembargador, respectivamente. As escolhas, por unanimidade e aclamação, ocorreram, por […]
Secretarias municipais devem informar medidas para volta às aulas presenciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou às Secretarias de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã que enviem, no prazo de 15 dias, documentos e informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para o retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino, que foram suspensas pelo Decreto Estadual 40.122/2020, desde março, em […]
Prefeitura de Cabedelo tenta interromper acordo de quase R$ 3 milhões com Rafael Cunha
A prefeitura de Cabedelo solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a interrupção do pagamento de um acordo de desapropriação com o humorista paraibano Rafael Cunha, conhecido como “O Vigarista”. De acordo com o pedido, feito após o pagamento de nove das dez parcelas acordadas que superam dois milhões e meio de reais, não ficou […]
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de […]
Secretaria Municipal de Saúde oferece tratamento para quem deseja parar de fumar
Considerada uma doença crônica, causada pela dependência da nicotina, o tabagismo é, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o maior risco evitável de adoecimentos e mortes no mundo, além de ser uma condição importante para complicações da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), é comemorado o Dia Municipal de Combate ao Fumo e, para quem deseja […]
TRF5 mantém condenação de ex-funcionária da Caixa que retirou R$ 2,6 milhões de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal (CEF), em ação civil de improbidade administrativa, por enriquecer ilicitamente ao transferir, sem autorização, dinheiro das contas bancárias dos clientes para as de sua própria titularidade e de pessoas que lhe eram próximas, […]
Doria diz que vacinação contra Covid-19 começa em 15 de dezembro em SP
O governo de São Paulo informou, nesta quarta-feira, que vai começar a vacinar os profissionais de sáude que lidam diretamente com o novo coronavírus em 15 de dezembro. A medida, no entanto, ainda depende da aprovação da vacina chinesa, a CoronaVac, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador João Doria ainda espera sinalização […]