Presidente da Câmara de João Pessoa descarta reajuste de vereadores
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha (PP) garantiu hoje que o projeto de Lei Complementar (PLC) 1700/2019 não está em discussão e não será levado a plenário. O texto foi lido ano passado e considerado inoportuno à época por se tratar de matéria que estabelece reajuste dos vencimentos dos vereadores. […]
Juiz explica responsabilidade do empregador pela contaminação do trabalhador com a Covid-19
Em artigo publicado no ParlamentoPB, o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti comenta um assunto relevante para nosso momento de pandemia de coronavírus. O magistrado aborda a responsabilidade do empregador pela contaminação do trabalhador com a Covid-19 e desperta muito interesse nas empresas que já se preparam para a retomada econômica. Confira: Responsabilidade do empregador […]
Deputada sugere criação de Memorial das Vítimas do Coronavírus na PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Indicação 506/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que dispõe sobre a criação de um memorial virtual, pelo Governo do Estado, em homenagem às vítimas paraibanas da covid-19. De acordo com a parlamentar, o principal objetivo do projeto é impossibilitar […]
Frota de ônibus de João Pessoa volta a circular segunda com 250 veículos
O transporte coletivo urbano da Capital voltará a circular na próxima segunda-feira (6), obedecendo a um novo protocolo sanitário. O formato foi apresentado nesta quinta-feira (2) na Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e tem como base em decreto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que visa a redução dos riscos de contágio […]
Sistema “S” usou empresas de fachada em três obras que envolveram R$ 7,6 milhões
Foi deflagrada nesta quinta-feira (2), na Paraíba, a Operação Cifrão que investiga esquema criminoso de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de ativos, envolvendo obras executadas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/PB). A operação é resultado de atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e […]
Prefeito baiano vai reabrir comércio com alerta de “morra quem morrer”; assista
O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes Oliveira (PTC), disse na terça-feira, em uma transmissão que viralizou na internet, que vai autorizar a reabertura dos estabelecimentos comerciais na cidade “morra quem morrer”. A flexibilização da medida contra a disseminação do novo coronavírus, segundo o político, deve acontecer no dia 9 de julho. “Primeiro, o cuidado […]
Prefeito paraibano é condenado à prisão por dispensar 15 licitações
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual o ex-prefeito do Município de Areia de Baraúnas, Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho, mais conhecido como Gilson Mineral, buscava sua absolvição do crime tipificado no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). No Primeiro Grau, ele foi […]
Romero anuncia cinco mudanças no primeiro escalão em Campina Grande
O prefeito Romero Rodrigues anunciou, no início da tarde desta quinta-feira, 2, mudanças na equipe de primeiro escalão do Município. No geral, são cinco nomes que, na forma de remanejamento ou nomeação direta, passam a ocupar espaços em secretarias e órgão da administração indireta. O anúncio foi feito durante reunião no Instituto de Previdência dos […]
Sérgio da SAC assume mandato na Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu posse ao suplente de vereador Sérgio da SAC (Solidariedade), durante cerimônia na sessão ordinária remota na manhã desta quinta-feira (2). A convocação foi publicada na edição extra 181 do Semanário Oficial da CMJP desta quarta-feira, 1º de julho, garantindo ao parlamentar assumir a suplência do cargo de […]
PF apreende cerca de R$ 30 mil durante Operação Cifrão em Campina Grande
Cerca de R$ 30 mil reais, três veículos, celulares e documentos foram apreendidos nesta quinta-feira (2) durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Cifrão, deflagrada hoje pela Polícia Federal na Paraíba, em parceria com a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal em Campina Grande e Gaeco, do Ministério Público […]
Prefeito de Queimadas atribui à gestão anterior o atestado usado em esquema do Sistema “S”
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram na manhã de hoje mandado de busca na prefeitura de Queimadas por ordem da Justiça Federal, para apreender a cópia de um atestado de capacidade técnica emitido pela gestão municipal no ano de 2015, na administração do ex-prefeito Jacó Moreira Maciel. Em nota divulgada pelo prefeito […]
MP recomenda medidas para evitar troca de corpos em sepultamentos em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à prefeitura de João Pessoa com providências a serem adotadas pelos serviços de inumação (sepultamento) da Capital, entre elas a identificação dos corpos. Na recomendação, a 48ª promotora de justiça Maria das Graças Azevedo, que atua na defesa da saúde, requisita um levantamento e acompanhamento da capacidade da […]