O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha (PP) garantiu hoje que o projeto de Lei Complementar (PLC) 1700/2019 não está em discussão e não será levado a plenário. O texto foi lido ano passado e considerado inoportuno à época por se tratar de matéria que estabelece reajuste dos vencimentos dos vereadores. Este ano, com a pandemia de coronavírus e o agravamento da crise econômica por causa das restrições impostas pelo isolamento social, Corujinha, em nome da Mesa Diretora, enfatizou que o projeto será arquivado: “Não é momento para se pensar nisso. Os vereadores estão há oito anos sem aumento e devemos completar 12 anos sem aumento até o fim dessa legislatura. É um projeto a ser arquivado”.
Ele ressaltou que o parlamento é sensível ao atual momento atípico vivido pela população em meio à pandemia e por isso os parlamentares permanecerão sem reajuste, até o fim desta legislatura.
O assunto veio à tona na imprensa como se o projeto estivesse em discussão, o que de fato não aconteceu. O texto constava ainda no SAPL, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, onde estão inseridos todos os projetos apresentados pelos vereadores e pela Mesa Diretora, caso da matéria em questão. Para eliminar qualquer especulação, ele será arquivado.
