O portal de notícias UOL publicou neste domingo um levantamento sobre os parlamentares eleitos em outubro e que se declararam negros, mas são brancos. Entre eles está o deputado federal paraibano Wellington Roberto (PL). A informação errada tem um objetivo: é que os partidos tiveram, a partir deste ano, que preencher as cotas raciais e destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral.
Deputados federais eleitos em 2022 que se autodeclararam negros ao TSE: Alexandre Leite (União Brasil-SP); Andreia Siqueira (MDB-Pará), Antônia Lucia (Republicanos-AC), Arthur Lira (PP-AL), Dimas Gadelha (PT-RJ), Duarte (PSB-MA), Júnior Mano (PL-CE), Sérgio Brito (PSD-BA), Silvye Alves (União Brasil-GO) e Wellington Roberto (PL-PB).
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os repasses do Fundão Eleitoral a negros e mulheres passaria a valer em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos e que a separação de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV seria proporcional ao número de candidaturas negras por partidos. Depois de uma série de reclamações levadas à Corte por legendas, no entanto, ficou determinado que a regra passaria a valer a partir das eleições deste ano.
Nas eleições de 2022, o Brasil elegeu 517 parlamentares que se declararam negros, o que representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023. Nem todos esses políticos, porém, podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira. A pedido do UOL, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais —, apontou que só 263 destes eleitos são negros. Isso representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais.
Esta é a primeira eleição em que os partidos foram obrigados, após uma decisão do TSE, a destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral. Só este último dispunha de R$ 4,9 bilhões, a maior verba desde a sua criação, em 2017. Neste sentido, possíveis fraudes na autodeclaração podem camuflar a falta de avanço da representatividade na política — ainda longe de espelhar a fatia negra na população brasileira, de 56,2% — como também impedir a análise da efetividade da ação afirmativa.
Realizada sob a liderança da doutora em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcilene Garcia de Souza, a análise seguiu uma portaria de 2018, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos públicos federais. O procedimento averigua os fenótipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes físicos pelos quais elas são percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, lábios e nariz grossos.
O UOL compilou todos os eleitos autodeclarados pretos e pardos no registro do TSE e submeteu a lista a uma banca selecionada por Marcilene e composta por cinco especialistas em heteroidentificação. Todos têm ao menos 4 anos de atuação em universidades e concursos públicos e pediram para não ter a identidade exposta por medo de represália.
com UOL
