Neste sábado, 25, viralizou um vídeo em que o advogado Inácio Queiroz, representante do prefeito de Bayeux, Berg Lima, afirma que o desembargador Ricardo Vital de Almeida “não pode julgar” processos que envolvam o gestor de Bayeux. Inácio afirma que o desembargou averbou suspeição em uma ação criminal que tramitava contra Berg e que a suspeição ainda perdura.
“Ficam espalhando fake news. Ricardo Vital vai ter que se averbar suspeito no processo de Berg como averbou no outro”, diz Inácio na tribuna da Câmara de Bayeux.
A averbação de suspeição pode se dar por vários motivos e não necessariamente por proximidade do julgador com as partes envolvidas no processo. No caso de Berg, Ricardo Vital teria se averbado suspeito na ação criminal porque a chefe de gabinete do desembargador é casada com um advogado que já atuou na defesa do prefeito.
Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Berg está contestando a condenação imposta pelo juiz de primeiro grau no caso em que é acusado de recebimento de propina. A ação está pronta para julgamento no Tribunal de Justiça e na semana passada circulou fortemente a informação de que Berg estaria na mira do desembargador Ricardo Vital, o mesmo que relata a Operação Calvário no TJPB.
O vídeo que mostra Inácio Queiroz na Câmara é da última quinta-feira, 23, quando a Casa Legislativa votou um pedido de cassação de Berg Lima pelo pagamento de adicional noturno a guardas municipais que não teriam trabalhado à noite. A votação terminou livrando o prefeito porque os votos favoráveis a seu impeachment foram 10 e seriam necessários 12 para tirá-lo do cargo. Sete vereadores da base aliada salvaram o mandato do prefeito de Bayeux.
