O vereador Lucas de Brito (PV) apresentou um requerimento solicitando a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) para averiguar a responsabilidade na reparação de danos ambientais causados na faixa de areia da Praia do Cabo Branco. O documento foi aprovado durante sessão remota realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (20), e será encaminhado ao procurador-chefe do MPF.
O texto destaca a presença de pedras provenientes de gabiões colocados na praia e que teriam se soltado da estrutura, prejudicando, assim, a área. “Nas últimas semanas, percebemos que ao longo de vários quilômetros de faixas de areia da Praia do Cabo Branco foram espalhadas pedras aparentemente dissociadas de qualquer intervenção organizada na contenção do processo de erosão da Barreira. Por isso, apresentamos requerimento ao Ministério Público Federal pedindo a investigação”, explicou.
No documento, Lucas de Brito pede a instauração de inquérito civil público para apurar autoria e a materialidade de danos ambientais causados na praia. “O bairro de Cabo Branco possui uma das mais belas praias urbanas do estado da Paraíba, mas os direitos difusos dos pessoenses e dos turistas, como o de caminhar à beira-mar ou o de tomar banho de mar com segurança, estão prejudicados por conta desta ação”, lamentou.
O parlamentar pediu ainda a observância dos contratos formulados com as empresas responsáveis pelos serviços na área a fim de apurar a responsabilidade e solicitar a reparação dos danos causados. “Nosso questionamento é para saber se essas empresas não tinham que fazer a manutenção desses gabiões. É importante verificar quando foi feita essa construção e cobrar aos responsáveis”, finalizou.
