MPPB ajuíza ação contra Energisa e requer condenação por dano ambiental de R$ 5 milhões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por dano ambiental em face da Energisa Distribuidora de Energia Elétrica SA, em razão do grave quadro de desorganização da infraestrutura aérea urbana do Município de João Pessoa, caracterizado pela existência disseminada de fios soltos, cabos pendurados, emaranhados, estruturas em desuso e ocupações irregulares […]
Estado e Prefeitura de Cuité são condenados por dano ambiental à Lagoa
O Juízo da 1ª Vara Mista de Cuité concedeu a tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Estado e o Município de Cuité iniciem, no prazo de 60 dias, o cumprimento de providências para cessar completamente o lançamento de quaisquer efluentes e esgotos sem tratamento na Lagoa de […]
Vereador da base de Cartaxo pede investigação sobre dano ambiental na Praia do Cabo Branco
O vereador Lucas de Brito (PV) apresentou um requerimento solicitando a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) para averiguar a responsabilidade na reparação de danos ambientais causados na faixa de areia da Praia do Cabo Branco. O documento foi aprovado durante sessão remota realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]