Um fantasma ronda o Brasil e o mundo, o fantasma do fascismo

Nesses momentos nos quais a história se acelera, não existe espaço para dúvida. A besta do fascismo pôs suas garras para fora. É nosso dever nos unir para enfrentá-la, nas ruas e nas urnas” (Guilherme Boulos, Revista Carta Capital, 16/04/2018)

Golpe, Estado de Exceção e o avanço do fascismo no Brasil

A execução da vereadora Marielle e de seu motorista causou comoção no Brasil e no mundo, produzindo reações dos movimentos que lutam pelos direitos humanos e contra as profundas desigualdades de gênero, de raça, de classe. Até agora, as autoridades policiais nada disseram sobre o caso. Pouco depois, a caravana de Lula pela região Sul foi alvo reiterado de ataques violentos. Denunciada, a violência contra os membros da equipe da caravana não só não foi coibida, quanto se aprofundou e, ainda pior, com a participação ativa de policiais da brigada do governador, que em lugar de garantirem a ordem e combaterem os crimes, protegeram os agressores, dando guarida ao exercício inaceitável da intolerância e da violência. A escalada atingiu o ápice quando um ônibus da caravana foi alvejado por tiros. Aberto o inquérito, o delegado responsável pela investigação qualificou o ato como tentativa de homicídio. No sentido de restringir a investigação técnica do caso, o governo estadual acionou a Secretaria de Segurança, que imediatamente afastou o delegado, procurando minimizar a gravidade de um atentado à bala contra o líder nas pesquisas de intenção de voto para presidência da República. O ex-governador do Paraná, Beto Richa, demonstrou mais uma vez não ter escrúpulos ao mobilizar as forças policiais e de repressão contra seus adversários políticos, como já o fizera antes, de forma cruel e covarde, contra professores pacíficos e indefesos que exercitavam suas liberdades de expressão e manifestação e seus legítimos direitos constitucionais de greve. Contra eles, sob a ordem direta do governador, a polícia executou ações violentas, abusivas e ilegais para desbaratar o movimento legítimo da sociedade civil organizada, que em nenhum momento atentou contra a ordem ou o patrimônio, mas foi covardemente violentada, física e institucionalmente, restando vários feridos entre os manifestantes e nenhum entre as forças policiais. A denúncia contra os abusos policiais foram parar no Supremo, que mesmo conhecendo a brutalidade desproporcional das forças policiais, pois exposta em todas as TVs do país, resolveu arquivar o processo, num julgamento anuente com o arbítrio, como vêm sendo em regra aqueles executados sob a competência da Suprema Corte, que assume cada dia mais o caráter de tribunal de Exceção.

Adversários de Lula na corrida ao Planalto, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), deram declarações públicas sugerindo apoio aos atentados criminosos. Outras autoridades seguiram o mesmo caminho, como João Doria (PSDB), ex-prefeito de São Paulo e candidato a governador, e a senadora Ana Amélia (PP). A grande mídia anunciou os atentados com parcimônia, não atribuindo relevância aos atos que em qualquer país democrático seriam entendidos como da maior gravidade e exigiriam esforços nacionais, imediatos e enérgicos, no sentido de conter ações criminosas politicamente motivadas. Seguindo as autoridades que optaram por transigir com a intolerância, vários comentaristas da grande mídia buscaram justificar o injustificável, a violência justa.  

Apesar de absurdo, não surpreenderia o apoio da extrema-direita, explícito ou velado, à violência de tonalidade fascista, não obstante, o apoio da direita liberal não pareceu corriqueiro, ilustrou mais um sintoma da radicalização reacionária dos setores politicamente conservadores que, por um lado, aprofundam a agenda econômica neoliberal e, por outro, vêm abdicando da agenda política e moral de fundo liberal e civilizatório.

A inexistência de uma candidatura competitiva à presidência por parte daqueles que patrocinaram o golpe de Estado que colocou Temer no poder, particularmente o PSDB, o MDB e o DEM, e ainda as relativamente elevadas intenções de votos atribuídas a Bolsonaro, vêm favorecendo uma guinada dos liberais à direita, na expectativa de produzir polarização com Lula e as esquerdas, e retirar possíveis votos do candidato fascista. Parece ser uma tática de fundo eleitoreiro, não obstante, abre um precedente perigoso, que pode se refletir na ampliação da violência pela naturalização de atos de intolerância.

A opção de não proteger Lula e sua equipe faz do Estado cúmplice da violência. Qualquer atentado que viesse possivelmente a atingir o maior líder político da história do país, uma das personalidades mais conhecidas e reverenciadas no mundo, teria repercussões globais inimagináveis.

Preso Lula, os atentados voltaram a ocorrer, agora contra o acampamento de seus apoiadores montado próximo à sede da PF em Curitiba. Assim como no atentado a Marielle, as balas que atingiram membros do acampamento partiram de arsenal de uso exclusivo das forças de Estado. Dias depois, um novo ato de violência contra o mesmo acampamento, desta feita o agressor que depredou o equipamento de som dos manifestantes foi detido pelos militantes. Levado à delegacia, foi constatado ser policial federal. Assim como ocorreu com os demais atentados, não foram abertos processos disciplinares ou inquéritos militares para investigar as condutas abusivas e criminosas dos agentes públicos envolvidos. Novamente, o Estado deu guarida à violência política contra as oposições.

Estamos em uma conjuntura de avanço rápido do Estado de Exceção, da discricionariedade judiciária, da politização de setores da PF, do MPF, do Judiciário, em um contexto de destruição sistemática dos princípios constitucionais e de uso de instrumentos de lawfare, quando a lei é usada arbitrária e discricionariamente para cumprir objetivos políticos, na contramão da produção de justiça.

Estamos assistindo diariamente o desmonte da plataforma de direitos e liberdades conquistadas na luta pela redemocratização e que redundaram na Carta Cidadã de 1988. Estamos acompanhando também à destruição do parco estado de bem-estar social forjado desde o getulismo, impondo ilegitimamente ao país uma agenda anti-estatista e claramente favorecedora do bloco no poder, dirigida pelas grandes corporações econômicas nacionais e internacionais, sob a hegemonia da fração financeira das classes dominantes. O golpe preventivo de 2016, visando o bloqueio do avanço das forças políticas progressistas e dos interesses dos trabalhadores, vem exigindo um aprofundamento contínuo do arbítrio e o exercício cada vez mais intenso do monopólio da violência pelo Estado. Neste contexto, percebe-se uma aceitação tácita ou explícita da violência fascista por parte das autoridades de Estado, sem que nenhuma providência seja tomada no sentido de coibi-las ou produzir punições, como prescreve a lei. O avanço do fascismo é o pior dos piores cenários, mas a cada dia se torna mais real, sob anuência, conivência, cumplicidade e mesmo patrocínio do Estado, que sem abdicar da jurisdicionalidade imprime regras de Exceção, submetendo a justiça à política, levando a que o poder da toga suplante a força da lei, suspendendo, sem contudo anular o direito ou criar jurisprudência. O ativismo judiciário atingiu um tal patamar que não há mais constrangimento quando os magistrados não suprem lacunas da lei, mas criam leis e as aplicam de forma parcial e interessada. O Estado de Exceção, como bem destaca Giorgio Agambem, se dá dentro do direito, suspendendo circunstancialmente sua aplicabilidade de forma discricionária. Assim, o Estado de Exceção não elimina a jurisdicionalidade, mas a deturpa, mantendo uma aparência de normalidade legal/constitucional, sem que, de fato, se promova justiça com isonomia, imparcialidade e independência. O Estado de Exceção não se confunde com ditadura, ao contrário, se expressa na democracia, embora tribute autoridade para que os magistrados possam agir contra a ordem jurídica, de forma arbitrária, neste sentido, como descrito por Pedro Serrano, há lei (rule by law), mas não Estado de Direito (rule of law).

Em paralelo ao avanço do arbítrio policial e judiciário, estamos vivenciando um rápido processo de militarização empreendido pelo governo federal, que recolocou as Forças Armadas na esfera política nacional. Nestas circunstâncias, o avanço da violência política originada da intolerância fascista é prenúncio do descontrole.

170 anos da Revolução de 1848: das jornadas de fevereiro e junho ao Bonapartismo

Em 1848, Marx iniciava o Manifesto do Partido Comunista com a antológica afirmação: “um fantasma ronda a Europa, o fantasma do comunismo”. Enquanto isso, Alexis de Tocqueville, um aristocrata liberal, dizia, da tribuna do Parlamento francês, que nuvens negras se aproximavam da Europa. Socialistas e liberais concordavam no diagnóstico que seria confirmado com as jornadas de fevereiro e junho daquele ano, estopim do movimento revolucionário que abarcaria quase toda a Europa central. Após muito sangue derramado, meses depois, as forças da restauração monárquica e do bonapartismo derrotariam os movimentos proletários.

Ao referir-se ao movimento revolucionário de 1848, Eric Hobsbawn dizia ter sido o maior movimento revolucionário da história, o único com caráter internacionalista e que teve origem nos centros maiores do capitalismo mundial, não obstante, a derrota para a contra-revolução também fora profunda e arrasadora, impondo uma forte retroação do movimento internacional dos trabalhadores que jamais voltaria a se expressar de forma articulada.

Em seu clássico livro O 18 do Brumário de Luis Bonaparte, Marx descreve a conjuntura insurgente de 1848, que antecedeu a ascensão do sobrinho de Napoleão ao poder. O método histórico e dialético de análise permitiu a Marx não apenas a descrever minuciosamente os eventos revolucionários, mas também formular reflexões de abrangência universal, daí derivando o conceito de “bonapartismo”. Mais tarde, Gramsci, com claras aproximações em relação à análise marxista sobre o bonapartismo francês, conceituaria o “cesarismo” ao tratar da história italiana. O bonapartismo se refere a um contexto de aprofundamento das lutas de classes no qual as classes dominantes não dispõem de meios para manterem-se no papel de classes dirigentes, gerando como consequência a possibilidade de emergência de lideranças aventureiras, populistas e autoritárias, amparadas no salvacionismo, no carisma do líder e nas forças armadas. O panorama de emergência do bonapartismo é fruto da descrença generalizada nas instituições de Estado, nos partidos e nos sistemas de representação. Sem capacidade para assumir o controle do Estado, as classes dominantes aceitam conivir com o autoritarismo e com a militarização, no sentido de terem preservados seus interesses e exclusivismos econômicos e sociais.

Décadas depois da revolução de 1848, novamente em uma conjuntura de acirramento das lutas de classes, eclodiria a Comuna de Paris, em 1871, e mais uma vez a contra-revolução imporia expressiva derrota ao movimento revolucionário dos trabalhadores franceses.

Não somos a França e tampouco estamos em 1848, mas a lição que podemos tirar do passado é a de que o acirramento das lutas de classes pode redundar em cenários imprevisíveis e violentos, à esquerda e à direita.

Apesar de termos uma história marcada por insurgências, nunca vivemos um panorama de conflito aberto de âmbito nacional como na França, nossos processos de mudança foram sempre marcados pela longa duração, por uma sociologia de história lenta, como na acepção do sociólogo José de Sousa Martins. Muitas foram as abordagens sobre as características destes processos de mudança, geralmente destacando o caráter conservador por eles impressos, daí as classificações destes como modernização conservadora, via prussiana, revolução pelo alto, revolução passiva, reformismo fraco, etc..

Hoje o panorama econômico e social é de aberta luta de classes e a polarização política se assemelha àquela do período pré-golpe de 1964. Nunca nossas instituições representativas e de Estado foram tão deslegitimadas como agora. O arbítrio avança, a violência avança, o militarismo avança, o fascismo avança. Neste contexto, não seria improvável um cenário hipotético de emergência de um bonapartismo. Aventureiros autoritários, como Luis Bonaparte, não nos faltam, e com a polarização crescente servindo de combustível para a defesa de ações intolerantes e de força, legais e ilegais, os democratas não podem se furtar a um exercício reflexivo de sugerir uma possível escalada incontrolada da violência e consequente ampliação do fechamento do regime político, que hoje se configura com aspectos autoritários, mas jamais estará infenso a possíveis arroubos ditatoriais, como é próprio da nossa história política.

A narrativa do autoritarismo instrumental, como conceituado por Wanderley Guilherme dos Santos, foi mobilizada em outros momentos de crise em que golpes preventivos foram levados a cabo, justificando o autoritarismo e a ditadura como artifícios circunstanciais para a suposta preservação da democracia e da ordem. Em 1937, Vargas mobilizou a narrativa do autoritarismo instrumental para dar o golpe do Estado Novo e impor a ditadura, alegando ser uma alternativa para a preservação da democracia em face das supostas ameaças à ordem representadas pela intentona comunista e mais tarde pelo putch integralista. Em 1964 seria a vez de Castelo Branco impor a ditadura sob a justificativa de ser instrumento para preservar a democracia em face da ameaça comunista. A polarização política do início da década de 1960 aprofundou-se desde a renúncia de Jânio e o golpe parlamentarista de 1961, mas atingiria seu ápice com o retorno do presidencialismo, o lançamento da plataforma das reformas de base e, particularmente, após os antológicos comícios de Jango na Central do Brasil e no Automóvel Clube. Dias depois, os tanques estariam nas ruas, sob a alegação de preservação e resgate da ordem democrática. Em sua posse, Castelo dizia que a intervenção militar seria circunstancial, instrumental, para que, em seguida, fosse retomada a democracia plena com a ocorrência das eleições de 1965. As eleições, como se sabe, não só não ocorreram, como seguiram-se 26 anos de autoritarismo, dentre os quais 21 deles marcados pela ditadura civil-militar.

Após mais de meio século, as forças que orquestraram o golpe de Estado que colocou Temer no poder vêm alimentando a polarização, que agora começa a se exprimir pela violência sem controle. Não estamos em um mar de rosas e a conjuntura não nos permite traçar cenários promissores ou otimistas para o futuro breve, o caldo parece estar prestes a entornar.

50 anos do Maio de 68: revolução e contra-revolução

Esta semana marca os 50 anos do emblemático maio de 1968 francês. Há momentos em que as referências temporais se alteram e a roda da história gira mais rápido. A França viveu momentos como estes em 1789, em 1848, em 1871 e finalmente em 1968.

Temos sempre que lembrar com louvor dos valentes estudantes e intelectuais que estiveram à frente do levante francês de 68, que ganharia a adesão dos trabalhadores e, no dia 13 de maio, mostraria ao mundo a força mobilizadora das utopias, na maior greve geral da história. A revolução chinesa, a guerra de libertação da Argélia, o avanço do imperialismo norte-americano com a invasão do Vietnã em meio à corrida armamentista e à crescente bipolarização, compõem o pano de fundo dos eventos pré-revolucionários de 68 que, como de costume, tiveram início inesperado e foram marcados em seu estopim pelo voluntarismo de vanguardas radicais.

No âmbito intelectual é inegável o enorme impacto que o maio de 68 produziu, refletido na chacoalhada filosófica e conceitual de Marcuse, Sartre, Foucault, Deleuze, Derrida e outros, que abalaram as formas modernas de pensar as relações humanas e sociais. Sob a ótica da cultura e dos comportamentos, também foi tremenda a repercussão simbólica do maio de 68, estimulando a luta contra o patriarcalismo e todas as formas de hierarquia e opressão, em defesa da paz, das liberdades, da tolerância, dos direitos humanos, do meio ambiente e da igualdade social. Se a rebeldia estudantil inspirou jovens e militantes no mundo todo a lutarem contra as tradições e as desigualdades, sob um olhar retrospectivo e distanciado é possível perceber que apesar dos impactos da revolução cultural que se sucedeu no âmbito das mentalidades e comportamentos, profunda, mas lenta e subterrânea, no âmbito político e econômico o maio de 68 fracassou.

O movimento estudantil, especialmente universitário, não foi às ruas combater as forças da ordem autoritária de De Gaulle movidos por interesses corporativos, setoriais ou de classe. Queriam derrubar o governo, mas não era clara a intenção de derrubar, com ele, o capitalismo. Os jovens queriam mudar o mundo, mas a princípio o movimento não envolvia objetivos revolucionários, lutava-se contra os valores burgueses, a cultura burguesa, os costumes burgueses, mas não exatamente contra o modo de produção capitalista ou seu principal instrumento de dominação, o Estado burguês. Embora as bandeiras de luta fossem plurais e marcadamente radicais, não havia uma pauta política ou econômica clara ou unificada, faltava um télos, os insurgentes sabiam bem o que não queriam, mas não estavam certos do que queriam ou das formas concretas de conquista de seus objetivos.

Em um momento de avanço do capitalismo monopolista, o movimento insurrecional de maio, diferente de outras experiências revolucionárias, não aconteceu em função de uma crise econômica pronunciada, não respondeu a uma conjuntura que impusesse reação enérgica e imediata, ao contrário, emergiu em um panorama econômico de crescimento e relativa estabilidade. Antes que mobilizados prioritariamente por questões conjunturais, os estudantes levantaram bandeiras questionando as estruturas, demonstravam revolta em face do fracasso dos lemas revolucionários de 1789, liberté, égalité, fraternité. Contudo, não havia lideranças proeminentes capazes de dirigir a insurgência e tampouco uma estratégia concreta orientada para a transformação radical ou revolucionária. Embora a parcela mais destacada do movimento da vanguarda estudantil fosse alinhada aos ideários revolucionários trotskistas, maoístas e anarquistas, não havia uma unidade programática mínima que garantisse a defesa de uma pauta de mudanças concretas e imediatas ou que insuflassem o aprofundamento do movimento em uma alternativa propriamente revolucionária. O movimento não teve uma característica de luta econômica, foi antes fruto da luta política, e como tal foi incapaz de vincular-se a demandas concretas que colocassem em cheque os instrumentos da dominação capitalista. A crise de representação das instituições tornou-se patente, o poderoso Partido Comunista só aderiu ao movimento tardiamente, e os sindicatos operários foram deslegitimados ao terem suas iniciativas de negociação com os patrões rejeitadas pelas massas de trabalhadores. Sem lideranças e instituições fortalecidas e representativas, sem unidade de ação e sem objetivos claros de curto ou médio prazos, o movimento grevista, que começou com os estudantes e depois abarcou 2/3 da classe trabalhadora francesa, redundou em uma forte regressão política e também econômica.

Pressionado pelas manifestações de massa, De Gaulle convocou eleições nas quais se sagraria vitorioso. Com a contra-revolução, o movimento nascido das barricadas refluiu e foi plenamente debelado pelas forças da ordem, seus líderes foram perseguidos e uma onda reacionária avassaladora se impôs pela força.

Os reflexos simbólicos de 68 não foram pequenos, mas os limites do movimento estavam traçados em seu nascedouro. Originado de setores ilustrados e radicalizados das classes médias, o movimento não foi conduzido para um caminho político que apresentasse alternativas para as massas trabalhadoras, não assumiu-se uma bandeira propriamente revolucionária. Sem conquistar o apoio pleno dos setores menos engajados da classe trabalhadora francesa, a derrota dos insurgentes repetiu 1848 e 1871. A Paris vermelha e revolucionária não foi acompanhada pelo resto da França, conservadora e tradicionalista, fomentando-se a reação contra-revolucionária. A força da tradição e do autoritarismo gaullista venceu, como Bonaparte em 1848.

Como dizia Caio Prado Júnior, não se pode confundir insurreição com revolução, e os estudantes franceses definitivamente não deram ensejo a uma revolução política. Apesar do caráter pré-revolucionário, a insurgência demonstrou-se incapaz de encontrar saídas que levassem, de fato, à consecução de um movimento perene capaz de subverter a ordem e os valores estabelecidos. Maio de 68 se distinguiu dos outros movimentos insurrecionais pelo forte apelo cultural, a revolução que levariam a cabo não se daria no campo propriamente político e econômico, não obstante, como nas revoluções anteriores, o movimento precipitou uma forte reação contra-revolucionária, que levou a uma expressiva retroação política dos grupos organizados de esquerda. A reação conservadora e autoritária abriu caminho para a censura, a repressão e a criminalização do movimento social. Assim, se intelectual, cultural e simbolicamente o maio francês favoreceu avanços na luta social, a reação contra-revolucionária imprimiu retrocessos que redundariam, anos depois, no desmonte da social-democracia e no resgate do pensamento da escola ultra-liberal austríaca, de Hayek e Von Misses, que haviam sido derrotados por Keynes em Bretton Woods, mas que tiveram suas ideias revigoradas a partir da crise do petróleo do início dos anos 1970, que deu vazão ao avanço da ideologia neoliberal que, na contramão dos lemas do maio de 68, professaria a doutrina da utopia  do possível, do pensamento único, afirmando o esgotamento das energias utópicas, o fim da história.

As luzes que emergiram de Paris e que iluminaram os movimentos rebeldes no mundo todo  refluíram em uma crise profunda nos movimentos e instituições de esquerda. Depois de 68 o mundo não foi mais o mesmo, a esquerda francesa não foi mais a mesma, o PC e o Partido Socialista não foram mais os mesmos. Os ventos proto-revolucionários que sopraram das Universidades se esvaneceram e, com o tempo, as energias utópicas foram se rendendo às limitações da democracia burguesa e da luta institucional-parlamentar, jogando por terra as bandeiras radicais e revolucionárias dos insurgentes de maio.

Por outro viés, é possível dizer que 1968 começou antes de maio, já nos primeiros dias de janeiro, com a Primavera de Praga, e teria fim somente anos depois, com a dissolução da cortina de ferro do Pacto de Varsóvia, que consolidou o colapso do socialismo real soviético, especialmente após a simbólica derrubada do muro de Berlim em 1989, confirmando a derrota da última geração revolucionária da esquerda europeia e o avanço avassalador do capitalismo neoliberal, da globalização e da financeirização.

Com a atual onda conservadora, reacionária e fascista crescendo rápido em todo o mundo, inclusive na França, o legado do maio de 68 hoje é muito menos expressivo do que se imaginara nas décadas passadas. É verdade que o movimento estudantil sempre será tributário das barricadas de 68, assim como o feminismo, o ambientalismo, o movimento LGBT, influenciados todos pela plataforma de liberdade, tolerância e justiça social, mas as estruturas políticas e econômicas denunciadas pelos insurgentes do maio francês continuam firmes e fortes até hoje, imprimindo retrocessos que colocam em risco inclusive os avanços culturais, comportamentais e simbólicos conquistados a partir da insurgência dos estudantes franceses. Há muito o que rememorar, mas nem tanto o que comemorar. A efeméride dos 50 anos do maio francês é obscurecida pelo reconhecimento da incapacidade das forças progressistas imprimirem limites aos avanços reacionários presentes. As forças partidárias, sindicais e populares de caráter socialista e revolucionário, hoje não demonstram ter meios de levantar bandeiras ou barricadas no sentido da subversão da ordem, da reivindicação do impossível, do resgate das utopias perdidas. Com uma relativamente reduzida capacidade de mobilização de massas, os riscos à preservação da ordem capitalista parecem cada dia menores. Os tempos são outros, o fantasma que ronda a Europa e o mundo hoje não é mais o do comunismo, como afirmava Marx no Manifesto, publicado em 1848, pouco antes das jornadas de fevereiro.

1968 no Brasil: da “ditadura envergonhada” à “ditadura escancarada”

1968 não foi um ano emblemático só para a França. No Brasil e na América Latina “o ano que não terminou”, como qualificou Zuenir Ventura, foi também um momento de grandes inflexões políticas e de precipitação mais intensa do processo histórico. A ditadura civil-militar de 64 começava a perder legitimidade. Desde o AI-2, com o fim das eleições presidenciais e imposição do bipartidarismo, parte da base parlamentar que apoiara o golpe, imaginando ter protagonismo no processo de composição do novo bloco no poder, foi preterida e passou a criticar o governo militar. A frente única, reunindo os líderes da UDN, do PSD e do PTB, como Lacerda, JK e Jango, indicava a fragmentação das forças golpistas, em paralelo ao fortalecimento da resistência entre aqueles que em 64 haviam ficado inertes.

Mesmo com a mudança dos sistemas eleitoral e partidário, derrotas para a oposição em Minas e na Guanabara e a perspectiva de fortalecimento das bancadas parlamentares anti-regime fizeram ascender o sinal amarelo no governo Costa e Silva, que seria ainda mais pressionado com o avanço do movimento social, especialmente do movimento estudantil. A passeata dos cem mil, após o assassinato do estudante Edson Luis, denotava a perda de apoio do regime e o fortalecimento de uma agora expressiva resistência civil. Foi a senha para o recrudescimento do regime. À “ditadura envergonhada” dos castelistas, ala moderada das Forças Armadas, que queriam manter a aparência de normalidade institucional, legitimidade e constitucionalidade, sucedeu-se o avanço da linha-dura no comando das forças militares. Temendo a perda do controle político do país, Costa e Silva lançou “às favas os escrúpulos”, como diria Jarbas Passarinho no momento da tomada de decisão pela decretação do AI-5, que inaugurou uma nova etapa do golpe civil-militar. 1968, que começara com uma forte rearticulação das forças democráticas, terminaria com a decretação do Ato Institucional em 13 de dezembro de 1968, que deu início, como na classificação de Elio Gaspari, à “ditadura escancarada”, ampliando as cassações, exílios, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos. O terror promovido pelas forças do Estado foi institucionalizado.

De golpe em golpe: distensão, redemocratização e contra-revolução

Enquanto as ditaduras se aprofundavam por toda a América Latina, por outro lado se fortaleciam as correntes progressistas católicas, que tiveram enorme importância na luta contra o arbítrio e pela justiça social nos anos posteriores. Sob o panorama do pós-Concílio Vaticano II, pouco depois da publicação pelo papa Paulo VI da encíclica Populorum Progressio, exemplar do pensamento progressista católico de viés desenvolvimentista, ocorreu em 1968 a II Conferência Geral do Conselho do Episcopado Latino Americano (CELAM) em Medellín, Colombia. O encontro marcou uma guinada à esquerda no pensamento e na práxis católica progressista no subcontinente, redundando no movimento da Teologia da Libertação, forjado em meio à disseminação do marxismo cristão. A Teologia da Libertação foi fruto da práxis transformadora da Igreja desde a década de 1950, especialmente levada a cabo pelo laicato, por meio das organizações da Ação Católica, e pelos clérigos, representados na CNBB e do CELAM. Medellín foi um momento de mudança, as teses em favor de uma terceira via, amparadas na política de aliança de classes com vistas ao “desenvolvimento humano e integral” foram superadas pela bandeira da libertação anti-capitalista, da incorporação do corolário marxista das lutas de classes e da defesa da revolução socialista. Pouco depois, se multiplicariam as Comunidades Eclesiais de Base, as Comissões Pastorais da Terra, as Comissões Justiça e Paz e ações organizadas da Igreja contra a ditadura. Se as alas conservadoras católicas haviam apoiado o movimento em 64, a partir de 1968 passariam a se afastar do regime, enquanto as vertentes progressistas do clero e do laicato se envolviam cada vez mais com a luta contra a ditadura, pelos direitos humanos e pela revolução social. Alguns militantes, especialmente egressos do movimento estudantil e engajados na Juventude Universitária Católica (JUC) anteciparam a radicalização à esquerda com a criação da Ação Popular (AP), que absorveria o ideário marxista e revolucionário, levando muitos militantes à luta armada. Medellín teve um papel central na reorientação do pensamento e das ações da esquerda católica no Brasil e na América Latina. Dom Helder Câmara, principal líder do clero progressista tornou-se protagonista central no combate à ditadura. Censurado no Brasil, foi o primeiro a alardear ao mundo os terrores da tortura e do arbítrio ditatorial. Era o início do ocaso da ditadura, mas a distensão e posterior abertura e redemocratização seria “lenta, gradual e segura”, como queriam os militares.

A redemocratização só ocorreu mesmo duas décadas depois, em 1988, com a promulgação da Constituição cidadã e, finalmente, com a eleição presidencial de 1989. O clima era de otimismo em uma conjuntura marcada por conquistas sociais e civilizatórias, liberdades e direitos, mesmo em meio à profunda crise econômica herdada da ditadura. O legado democrático deste tempo de esperança, entretanto, hoje se desmancha no ar. O ciclo democrático inaugurado com a Nova República e a Carta de 88 se esgotou. A Constituição vem sendo sistematicamente deturpada em meio ao avanço irrefreável do Estado de Exceção, do arbítrio, da discricionariedade, assim como da desigualdade, da violência e da intolerância. As manifestações de 2013 abriram a caixa de pandora e as forças reacionárias que dela emergiram se fortaleceram com o golpe de 2016, e hoje ocupam espaço relevante na cena política.

Neste contexto, movimentos contra-revolucionários de viés fascista crescem, impingindo uma agenda anti-moderna, anti-democrática, intolerante e violenta, que rechaça princípios civilizatórios originados das revoluções liberal-burguesas dos séculos XVIII e XIX. Ilustrativo desta conjuntura de tonalidades reacionárias, no aniversário de 200 anos do nascimento de Marx, surpreendentemente, os jornais estamparam uma enorme bandeira anti-comunista estendida sob os braços do Cristo Redentor no Rio, recobrando uma narrativa ultrapassada de existência de um suposto inimigo comum a combater, um imaginário e anacrônico perigo vermelho. Forjam-se inimigos, violência e caos para vender-se salvação, ordem e progresso. Simbólico, o ato representa mais um dos muitos sinais que confirmam o avanço obscurantista que grassa no país e no mundo. Após 170 anos das jornadas revolucionárias de 1848, 50 anos da Primavera de Praga, das barricadas de Paris, e do AI-5, um fantasma ronda o Brasil e o mundo, e não é o do comunismo, mas o fantasma do fascismo.

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