A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital de convocação para apurar denúncias de irregularidades na autodeclaração étnico-racial de estudantes que ingressaram em vagas reservadas para pretos e pardos, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Após o registro de denúncias de possíveis casos de fraudes – um total de 38, recebidas entre 2019 e 2020 – a PRG criou, no último mês de julho, uma comissão de inquérito para investigá-los.
Segundo a pró-reitora de graduação, Ariane Sá, a PRG está concentrando esforços no sentido de garantir, até o final da atual gestão – em meados de novembro deste ano –, a apuração das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Ouvidoria da UFPB e pelo público em geral.
O edital de convocação divulgado é parte do trabalho da comissão de inquérito, responsável por avaliar os documentos enviados pelo sindicado – termo usado para se referir a quem é parte em um processo administrativo, na condição de denunciado – e realizar o procedimento de heteroidentificação racial, que consiste em recorrer, ao entendimento social de outro (que não o próprio candidato), a identificação de raça.
Em virtude do isolamento social, a confirmação da autodeclaração ocorrerá de forma remota, por meio do envio de imagens que comprovem os aspectos fenotípicos, que envolvem características físicas como a cor da pele, a textura do cabelo e aspectos faciais.
A heteroidentificação também ocorrerá com base nos documentos enviados pelos convocados, mas, após o fim do período de isolamento social, serão realizadas audiências presenciais.
Após essa análise, a comissão de inquérito enviará um parecer à Procuradoria da UFPB, recomendando ou não a exclusão do cotista do corpo discente da universidade, de acordo com a confirmação das autodeclarações dos envolvidos.
Quanto à implementação de uma comissão de heteroidentificação permanente na UFPB, a pró-reitora Ariane Sá afirma que a universidade deverá criar tal instrumento para atuar principalmente no cadastramento de candidatos selecionados através do Sisu e que a UFPB já deu o primeiro passo nesse sentido, com a criação da comissão de inquérito.
“Quando as denúncias começaram a ocorrer de forma frequente, a partir de 2018, passamos a considerar fundamental a existência de uma comissão de heteroidentificação, já que, infelizmente, alguns candidatos, ao fazerem a autodeclaração, que é um critério de veracidade da declaração étnico-racial para efetivação da matrícula, supostamente começaram a burlar as normas”, ressalta Ariane.
A professora Mojana Vargas, integrante da comissão de inquérito, também defende que a criação dessa comissão específica é necessária para garantir que a política pública de inclusão étnico-racial seja implementada adequadamente.
Os estudantes convocados pelo edital podem entrar em contato com a comissão de inquérito pelo e-mail [email protected]. Denúncias sobre irregularidades no sistema de cotas raciais devem ser encaminhadas à Ouvidoria da UFPB, pelo e-mail [email protected].
