O deputado estadual Trócolli Junior (Podemos) está mais uma vez unindo forças com os oficiais de justiça da Paraíba para apelar que a categoria seja parte integrante da comissão mediadora criada durante audiência de conciliação realizada em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Governo do Estado para discutir o duodécimo.
“O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, na pessoa do meu amigo de luta Benedito Venâncio, quer ser parte nessa discussão. A intenção dele, a minha e de toda a categoria de oficiais de justiça é que esses dois Poderes possam manter o bom diálogo e possam chegar a um consenso que seja bom para todos”, explicou o deputado.
Há mais de 15 anos o parlamentar tem sido a voz dessa categoria na Assembleia Legislativa e, mais uma vez, ele vem defender a classe que quer fazer parte das discussões na comissão formada para que um acordo seja firmado. Trócolli já foi, inclusive, relator do projeto que garantiu aos oficiais de justiça a implantação do risco de vida para todos os profissionais.
No encontro com Lewandowski ficou determinado que será criada uma comissão mediadora para discussão do repasse do duodécimo, bem como de outras questões de interesse dos dois Poderes. O grupo de trabalho deverá apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta de conciliação que atenda aos interesses de ambas as partes.
“É importante demais que os oficiais de justiça estejam inseridos nessa discussão, porque eles são parte desse processo. São eles quem cumprem os mandados judiciais onde são expressas as ordens determinadas pelos juízes. Esses profissionais são aqueles que saem às ruas para entregar intimações e até atos mais complexos como despejo, reintegração de posse, busca e apreensão. Então eles têm que estar dentro dessa comissão para debater esse tema do duodécimo que é tão importante”, falou Trócolli.
