O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 06/2019, designando a escala de feriados e pontos facultativos, para este ano, que será divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (18). Ao antecipar a divulgação dos feriados, o desembargador considerou a necessidade de dar ciência aos jurisdicionados e advogados sobre o funcionamento do Poder Judiciário, para o exercício de 2019.
De acordo com o Ato nº 06/2019, no dia 27 de fevereiro, o expediente na Comarca da Capital será das 7h às 14 horas, tendo em vista a saída do tradicional Bloco de Rua Muriçocas do Miramar. No mês de março, no período do carnaval, em todas as unidades judiciárias será decretado ponto facultativo no dia 4; feriado no dia 5; retomando as atividades, no dia 6 (Quarta-feira de Cinzas), das 12h às 19h.
Já em abril, devido a Semana Santa, o funcionamento de todas as unidades judiciárias, no dia 17, será das 7h às 14. Na quinta-feira (18), fica decretado ponto facultativo e, na sexta-feira (19), feriado da Paixão de Cristo.
Em 1º maio, o Poder Judiciário estadual cumprirá o feriado do Dia do Trabalhador. Em junho, estão programados dois pontos facultativos, para todas as Comarcas, nos dias 20 (Corpus Christi) e 24 (Dia de São João). Dia 5 de agosto, que marca a Fundação da Paraíba, será feriado estadual.
No dia 28 de outubro, Dia do Servidor, o ponto será facultativo para todas as unidades judiciárias e, por fim, no dia 15 de novembro será cumprido o feriado nacional da Proclamação da República.
Nos dias de feriados e de pontos facultativos, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, com a designação dos juízes e desembargadores plantonistas. Também funcionarão os setores essenciais que não podem fechar, onde serão escalados os servidores que vão atuar no plantão.
