Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), destaca a união de forças contra a exploração do trabalho infantil e a violação de direitos.
A data foi instituída mundialmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Federal 11.542/2007. Em João Pessoa, o mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) e a ONG Cicovi, da qual é presidente-fundador, também estão na luta pela defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
“Cada vez mais é preciso dizer não ao trabalho infantil. Lugar de criança é na escola! Toda a sociedade deve se engajar nesta causa, pois muitas crianças e adolescentes ainda são vítimas desta prática tão nefasta e prejudicial, inclusive na Paraíba. Acredito que a união de forças – governamentais, não-governamentais, jurídicas, políticas, públicas e privadas – é fundamental para reduzir ou acabar com este problema”, disse Marmuthe.
No Brasil, mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas do trabalho precoce. Desses, cerca de 60 mil estão na Paraíba, segundo dados do IBGE/Pnad 2016. Além de ter parte da infância perdida, meninas e meninos entram em uma estatística ainda mais grave: a cada dia, pelo menos 11 crianças se acidentam trabalhando, e parte delas sofrem mutilações, marcas que ficarão para toda a vida. Por isso, é fundamental denunciar esta violação de direitos às autoridades, através de serviços como o Disque 100.
Neste contexto, é importante destacar também o papel das organizações não-governamentais nesta luta em defesa da infância. A ONG Cicovi, por exemplo, realiza um brilhante trabalho social com centenas de crianças e adolescentes, desde 2009. Faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e participa ativamente das redes e fóruns de proteção e assistência infantil na capital paraibana.
“Quero parabenizar a Prefeitura de João Pessoa pelo fortalecimento da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, dos conselhos tutelares, e da Rede Municipal de Educação. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) é outra instituição que tem sido fundamental para ampliar a conscientização e o combate à exploração do trabalho infantil em nosso Estado. Juntos nesta luta, alcançaremos resultados ainda melhores”, finalizou Marmuthe.
