O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou a relatoria do Mandado de Segurança que visa obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11).
Ao fundamentar sua decisão, Toffoli relembrou que as hipóteses de suspeição ou impedimento contra ele já haviam sido “definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado”, no âmbito dos processos da chamada “Operação Compliance Zero”.
“Todavia (…) declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, escreveu o magistrado, sem precisar detalhar a razão de foro íntimo.
Antes de se afastar, o ministro chegou a pontuar que, em uma análise preliminar, não via os requisitos necessários para a concessão da liminar pedida pelos parlamentares. Com a suspeição declarada, Toffoli determinou que a Secretaria Judiciária encaminhe o processo à Presidência do STF para que o caso seja redistribuído a um novo relator.
O Mandado de Segurança do qual Toffoli se afastou foi impetrado pelo deputado federal Rodrigo Sobral Rollemberg, em nome de um grupo de parlamentares. A ação acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de cometer um “ato omissivo inconstitucional” ao postergar a instalação da CPI destinada a investigar fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e o Banco Regional de Brasília (BRB).
O Mandado de Segurança do qual Toffoli se afastou foi impetrado pelo deputado federal Rodrigo Sobral Rollemberg, em nome de um grupo de parlamentares. A ação acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de cometer um “ato omissivo inconstitucional” ao postergar a instalação da CPI destinada a investigar fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e o Banco Regional de Brasília (BRB).
Agora, caberá a um novo ministro do Supremo, a ser sorteado, decidir se obriga ou não a presidência da Câmara a dar andamento à comissão investigativa.
Band.com.br
