Com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus/Covid-19 e seus efeitos no Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba se encontra em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que atualizaram seus números esta semana junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a análise não conta com os dados da TJAL, que vinha liderando o ranking, mas não atualizou as verbas referentes à 10ª semana – 18 a 25 de maio.
Conforme o Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19 disponibilizado nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou, na última semana, um total de R$ 20 mil voltado à questão. Os valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros.
As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, são oriundas de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.
A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.
Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências do Covid na sociedade paraibana.
