Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), será analisada a recomposição das Listas Tríplices nos termos dos Editais nºs. 06 e 07/2019, para preenchimento das vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em razão do término dos biênios dos Advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho.
Concorrem às vagas do Edital nº 06 os advogados Aniel Aires do Nascimento, Alfredo Gomes Neto, Carla Constância Freitas de Carvalho e Carlos Neves Dantas Freire. Já para o Edital nº 07, os mesmos concorrentes do edital anterior participam, acrescentando Hipólito Machado Raimundo de Lima e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.
A recomposição acontece por causa da desistência da advogada Helionora de Araújo Abihay. Ficam resguardados os direitos dos advogados indicados na Sessão Ordinária Administrativa do dia 17 de outubro de 2018, que são Glauber de Lucena Cordeiro e Silvino Crisanto Monteiro, no primeiro edital, e no segundo, o advogado Aécio de Souza Melo Filho.
Serão apreciados pedidos de concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, aos juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Antônio Vital do Rego (in memoriam). Ambas as proposituras são de autoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Pela manhã, a partir das 8h30, haverá reunião da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis. Os dois órgãos têm em pauta 38 processos eletrônicos, dentre Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Conflitos de Competência, Embargos de Declaração, Agravos Internos e Reclamação.
Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário Pautas de Julgamento.
