A Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), presidida pela desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, está convocando a sociedade civil, movimentos sociais, os Poderes constituídos e demais órgãos e instituições públicas e privadas para participarem da audiência pública “Violência no Campo na Paraíba: diagnóstico, responsabilidades e estratégias de enfrentamento”.
O encontro será realizado no dia 6 de março, às 9h, no auditório do Tribunal Pleno do TJPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais institucionais da Corte.
A audiência tem como objetivo promover uma escuta qualificada sobre a violência no campo no Estado, com atenção especial às situações que envolvem trabalhadores rurais, comunidades camponesas, quilombolas e defensores de direitos humanos. Também pretende debater as causas estruturais da violência agrária, como a concentração fundiária, a atuação de agentes privados armados, fragilidades institucionais e a impunidade.
Além disso, o evento buscará discutir medidas institucionais, intersetoriais e preventivas para o enfrentamento da violência no campo, em consonância com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e outros vs. Brasil. A iniciativa também visa subsidiar a atuação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias e do Poder Judiciário paraibano na elaboração de protocolos, recomendações e estratégias voltadas à prevenção de conflitos e à proteção de direitos fundamentais.
Poderão participar como expositores ou ouvintes representantes de movimentos sociais do campo; trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas organizações; Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil; órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal — como o INCRA, além de setores de segurança pública, assistência social e direitos humanos —; universidades, entidades da sociedade civil e demais cidadãos e cidadãs interessados; bem como a Fetag – Federação dos Trabalhadores da Agricultura.
As inscrições para participação como expositor(a) devem ser feitas até 48 horas antes do início da audiência, ou seja, até o dia 4 de março, por meio do e-mail institucional ([email protected]). Caso não seja possível realizar a inscrição prévia, haverá possibilidade de registro no momento do evento, condicionado ao número de vagas disponíveis. O público em geral poderá participar como ouvinte, presencialmente ou de forma virtual, independentemente de inscrição antecipada.
Contribuições escritas também poderão ser enviadas até 48 horas antes da audiência, em formato PDF, para o e-mail institucional da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias, contendo análises, diagnósticos ou propostas relacionadas ao tema.
