Em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada ontem, os desembargadores decidiram por unanimidade pela abertura de dois processos administrativos disciplinares (PADs) para apurar as condutas do juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém. O entendimento da corte foi pelo afastamento do magistrado, o que já está de fato acontecendo desde o fim do ano passado.
Os procedimentos vão apontar se houve favorecimento por parte de Glauco a alguns advogados, assim como a concessão de decisões rápidas em favor de entidades que atuavam junto a aposentados e pensionistas. Também há suspeita de pagamentos feitos pelos advogados a terceiros ligados ao juiz para mascarar a origem ilícita dos valores. Segundo o Ministério Público, o médico, filho do juiz, atuava como “laranja” nas transações, transferindo recursos entre o advogado e o magistrado para ocultar as vantagens indevidas.
Durante as apurações, os investigadores constataram que o juiz proferiu decisões em tempo incomum de tramitação. Em um dos casos, ele teria levado apenas 16 minutos para julgar uma ação movida por aposentados.
A defesa do juiz alegou que não teve acesso aos autos e que há litispendência, quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Ambas as preliminares foram rejeitadas pelo relator do caso, desembargador Leandro dos Santos.
