O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (26), para a realização da 3ª sessão administrativa deste ano. Na pauta, constam pedidos de remoção e promoção de magistrados, além da análise do Projeto de Resolução que altera e acresce dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). A sessão ocorrerá no Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 15h30.
Dois pedidos de remoção são de relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O primeiro é para o 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição (2ª entrância), sede João Pessoa, pelo critério de merecimento. Concorre ao edital de vacância nº 20/2019 a juíza Bárbara Bortoluzzi Emerich, titular do 3º Juizado Auxiliar Misto da 6ª circunscrição – sede Guarabira.
Já o segundo pedido é pelo critério de antiguidade, e é para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande (3ª entrância). Concorre ao Edital de Vacância nº 22/2019 a magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha, titular da 7ª Vara Cível da referida Comarca.
Com a relatoria da Presidência do TJPB, está o pedido de promoção para a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, pelo critério de antiguidade. Concorrem ao Edital de Vacância nº 27/2019 os magistrados Perilo Rodrigues de Lucena, Vanessa Andrade Dantas, Renata Barros e Gabriella de Britto Lyra.
Também sob a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos está o pedido de remoção para a 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 25/2019, formulado pelos magistrados Marcos Aurélio Jatobá Filho, Bruno Azevedo, Antônio Gonçalves, Lua Yamaoka Maris e Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
