O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu um prazo de 48 horas para o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), explicar se tem dinheiro disponível e o motivo para os gastos milionários previstos para a festa junina do município deste ano.
Entre os pedidos do TCE está a justificativa das controvérsias envolvendo as questões orçamentárias, a apresentação do projeto de concepção global do evento, apresentação do planejamento de contratação das atrações e os critérios de escolha, demonstrativo do estudo de viabilidade econômica do evento, destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais e ainda o demonstrativo da participação da iniciativa privada (patrocínio) e o montante arrecadado/captado. Também são requeridas a apresentação do layout da praça de festejos e as cartas de exclusividade (empresário exclusivo) referentes às inexigibilidades destinadas à contratação de artistas, na hipótese de não ser celebrada diretamente com o cantor(a). Finalmente, o TCE pede que o prefeito discrimine detalhadamente os custos totais da festividade (atrações artística, estrutura, apoio, divulgação, marketing, plano de mídia e outros gastos indiretos).
O processo referente ao São João de Santa Rita foi instaurado a partir de uma denúncia do empresário Nicola Lomonaco, pré-candidato a prefeito pelo AGIR. O relator do caso é o conselheiro Fábio Nogueira. O adversário de Emerson Panta afirma que os gastos previstos para o evento chegam a R$ 10 milhões e são “alarmantes”.
Nicola argumenta que o dinheiro a ser empregado nos festejos juninos afetam o equilíbrio financeiro. Segundo ele, a gestão não honra pagamentos prioritários, a exemplo do cumprimento do PCCR, reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e faz uso indevido do FUNDEB, bem como, atrasa o pagamento de fornecedores, comete diversas irregularidades na educação e falha no investimento na saúde, referente às instalações dos PSFs, enfrenta falta de médicos, tem produtos vencidos, falta de insumos e outras irregularidades constantes no relatório de vistoria da auditoria do Tribunal de Contas.
“No caso em tela, antes de determinar a paralisação dos atos relativos ao São João de Santa Rita 2024, acredito existir espaço para que a Chefia do Executivo local possa exercer contraditório. Ante o exposto, considerando as manifestações técnica e ministerial, considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela
Auditoria.
Confira os valores de alguns shows do São João de Santa Rita:
Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão
Saia Rodada: R$ 300 mil;
Elba Ramalho: R$ 250 mil
Aline Barros: R$ 220 mil
Mara Pavanelly: R$ 200 mil;
Avine Vinny: R$ 150 mil;
Fulô de mandacaru: R$ 150 mil;
Vicente Nery: R$ 150 mil;
Bonde do Brasil: R$ 120 mil.
