TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a […]
Procuradoria Federal defende liberdade de manifestação em universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades de manifestarem livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país. Nos últimos dias, […]
Deputado diz que apreensão de material em universidades é atentado à democracia
O deputado estadual e deputado federal eleito, Frei Anastácio, classificou hoje de atentado à democracia e ao direito de livre expressão, a apreensão de material, manifestos, visita da polícia aos locais e notificação do Ministério Público envolvendo 29 instituições de ensino no Brasil, inclusive aqui na Paraíba, a exemplo da UFCG, UEPB e UFPB. “Isso […]
Associações de professores denunciam ações abusivas de policiais em universidades
Associações de docentes de universidades estaduais e federais em diversos estados denunciam uma série de ações da Polícia Federal, algumas delas realizadas nessa quinta-feira (25), para coibir supostas infrações à legislação eleitoral a três dias da votação de segundo turno, no próximo domingo (7). Entre as universidades estão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade […]
MEC libera R$ 28 milhões para instituições federais na Paraíba
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 28,83 milhões para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e para universidades e hospitais universitários do estado. O limite de empenho foi liberado na quarta-feira (17) e está incluído em um total de R$ 729,1 milhões distribuídos em todo o país, pela pasta. O MEC disse que esse […]
Universidades da Paraíba terão recurso para prevenir e controlar a obesidade
As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, da Paraíba têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 350 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão […]
Procuradoria quer identificar instituições educacionais que homenageiam torturadores
Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. A solicitação é da Procuradoria Federal […]
Idiomas Sem Fronteiras oferece vagas de cursos de Espanhol, Francês e Português como Língua Estrangeira
Terminam ao meio-dia da próxima terça-feira (12) as inscrições para o programa Idiomas Sem Fronteiras, do Ministério da Educação (MEC). O cadastro foi aberto no dia 4 de junho e as oportunidades são para aprender Espanhol, Francês e Português como Língua Estrangeira (PLE), voltado a estrangeiros interessados em aprender o português. Inscrições para o Idiomas […]