MEC libera R$ 28 milhões para instituições federais na Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 28,83 milhões para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e para universidades e hospitais universitários do estado. O limite de empenho foi liberado na quarta-feira (17) e está incluído em um total de R$ 729,1 milhões distribuídos em todo o país, pela pasta.

O MEC disse que esse valor assegura às instituições federais de ensino a totalidade da execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, segundo o MEC, as universidades federais não receberam a totalidade da verba de custeio e atingiram 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

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