JF cobra da União projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a 1ª Vara da Justiça Federal na capital determinou, por meio de sentença após instrução do processo, que a União apresente, em até 120 dias, projeto contemplando todas as providências necessárias para o funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB). A decisão […]
Frei Anastácio elogia união do PT na Paraíba
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) elogiou a unidade do Partido dos Trabalhadores, que apresentou chapa única para o Diretório Estadual e para o município de João Pessoa. “Esse mesmo exemplo deveria ser tomado pelo restante dos municípios do estado, que também terão Processo de Eleição Direta (PED)”, disse o deputado. As duas chapas, a […]
Com 124 vagas na Paraíba, novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial
O novo edital do programa Mais Médicos foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. Na Paraíba estão sendo ofertadas 124 vagas em 75 cidades. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e vão até o domingo (25). A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas […]
Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao orçamento da União para 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Luiz Couto (PT) aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações. A elaboração dessas propostas, todas de abrangência nacional, levam em consideração as áreas de atuação ou campos temáticos da […]
Homem tem direito a pensão após ficar paraplégico ao ser baleado pelo Exército
O juiz da 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, Sergio Bocayuva Tavares Dias, condenou a União a pagar R$ 550 mil por danos estéticos e R$ 400 mil por danos morais a um homem que ficou paraplégico após ser vítima de disparos de armas de fogo feitos por militares da Força de Pacificação […]
MPF denuncia cidadão por usurpação de terras da União em Solânea
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) denunciou o cidadão José Luciano da Silva por usurpação de terras da União. Ele é acusado de ocupar irregularmente o projeto de assentamento Dom José Maria Pires, localizado no Sítio Lagoa de Pedra, zona rural do município de Solânea (PB). As terras pertencem ao Instituto Nacional de […]