Hacker Cidadão passa a indexar, em tempo real, o Diário Oficial da Paraíba e o Diário Oficial da União
O Hacker Cidadão, portal de transparência pública desenvolvido em João Pessoa, anuncia a incorporação de duas novas fontes ao seu acervo consultável. A partir desta segunda-feira, qualquer pessoa que acessar hackercidadao.org.br poderá pesquisar, pelo mesmo campo de texto, o conteúdo integral do Diário Oficial do Estado da Paraíba e do Diário Oficial da União. Até […]
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e Estado por falhas durante pandemia
O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), recorreu de decisão que negou a condenação da União e do estado da Paraíba ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos decorrentes de graves falhas na prestação dos serviços públicos de saúde durante a pandemia […]
Ministra Esther Dweck realiza entrega de imóveis para fortalecer o SUS na Paraíba
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, formaliza, nesta sexta-feira (10), às 10h, a entrega de quatro imóveis da União na Paraíba e a adesão de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A destinação de imóveis integra o Programa Imóvel da Gente, que destina bens públicos ociosos […]
Agilidade na venda de imóveis da União é buscada pelo Cofeci junto à Procuradoria da Fazenda
A exemplo do que conseguiu no convênio com a Caixa Econômica Federal, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, pretende viabilizar aos profissionais inscritos de todo o país, que zerem o estoque de imóveis adjudicados disponibilizados pela União por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, muitos deles de alto valor econômico. Nesse sentido, formas e […]
Congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento será oficializado nesta segunda-feira
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, […]
União doa ao município terreno onde funciona o Instituto Cândida Vargas
O Instituto Cândida Vargas (ICV), reconhecida instituição de saúde pública voltada para a assistência integral à saúde da mulher, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, recebeu da União a doação do terreno onde funciona a unidade, no bairro de Jaguaribe. A Portaria nº 1.929, de 26 de março de 2024, emitida pelo Ministério da Gestão […]
Marcos Cavalcanti e Editora A União lançarão livro sobre governadores da Paraíba
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira, com a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), jornalista Naná Garcez, para tratar da edição de mais um livro de sua autoria, escrito em parceria com o saudoso jornalista […]
Economia quer facilitar venda de terrenos litorâneos da União pela metade do preço
O Ministério da Economia elabora uma proposta para automatizar a demarcação dos terrenos de marinha, localizados na faixa litorânea e nas margens de rios e lagos, e facilitar a venda das áreas aos atuais ocupantes, com desconto de 50% sobre o valor venal do imóvel. A medida é uma tentativa de contornar uma PEC (proposta […]
Após TCE-PB cobrar uso de recursos contra Covid-19, Estado diz que aplicou quase R$ 178 milhões
O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta para o Governo da Paraíba após o relatório do Comitê Técnico do TCE-PB apontar que o Estado aplicou apenas 2,3% do valor recebido da União no combate à pandemia do novo coronavírus. O alerta foi publicado no diário oficial do tribunal dessa sexta-feira (7). O conselheiro Fernando […]
Paraíba recebe R$ 110 milhões da União da primeira parcela da ajuda emergencial
Os estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões. Segundo informações passadas pelo governo do Estado […]
Podemos e PTB anunciam união para as eleições 2020 em toda a Paraíba
As direções estaduais do Podemos e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Paraíba, anunciam na próxima sexta-feira (6), às 10h, na sede estadual do PTB, localizada em João Pessoa, a união das duas legendas para as eleições municipais de 2020, em todo o estado. Segundo as direções dos dois partidos, a Paraíba está no caminho para […]
Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe
A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação mairo do óleo […]