Jeová Campos apela para TRE liberar uso de carro de som sem aglomeração em Cajazeiras
“Observo, com todas as cautelas que o momento requer, que numa eleição o programa de governo precisa ser defendido pelo candidato. Coibir a utilização de um carro de som para propagação das propostas como está fazendo o Juízo eleitoral de Cajazeiras não assegura a paridade de ações na eleição. Sugiro que o TRE enfrente essa […]
Leandro dos Santos, Abraham Lincoln e Fátima Bezerra são escolhidos para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na tarde desta quinta-feira (30), os nomes dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Fátima Bezerra Cavalcanti para as vagas de membros efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria Desembargador, respectivamente. As escolhas, por unanimidade e aclamação, ocorreram, por […]
TRE libera comícios, carreatas e passeatas com restrições na Paraíba
A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de regras de higiene e sanitárias para a realização de atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas durante a campanha eleitoral na Paraíba. Dessa forma, atos como comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, incluindo as convenções partidárias na forma presencial estão permitidas, desde que cumpram normas sanitárias estabelecidas […]
TRE suspende prazos processuais, audiências e visitação pública nas unidades da Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, assinou a portaria Nº 23/2020, ampliando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, que causa a Civid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, até o próximo dia 31 de março, nas unidades da Justiça Eleitoral na Paraíba. […]
Juiz fez estimativa falha e sem perícia ao condenar Haddad por caixa dois
A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pelo crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica. Essa mesma análise teve como resultado uma estimativa equivocada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha. De acordo com […]
Paraty e mais 4 municípios elegem novos prefeitos
Os eleitores de Paraty, na região da Costa Verde do Rio, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Luciano Vidal (MDB) como prefeito e Valdecir Ramiro, vice. Os dois concorreram pela coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PRB/PDT/PP/Solidariedade). A chapa foi eleita com 9.093 votos, representando 44,29% do total. A diferença de votos da eleição […]
TRE conclui julgamento e mantém elegibilidade de Ricardo por 4×3
Foi concluído na tarde de hoje o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender. Por 4×3, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) teve seus direitos eleitorais mantidos. Apesar disso, a corte eleitoral decidiu aplicar uma multa ao socialista de R$ 60 mil. Ricardo e sua companheira de chapa Lígia Feliciano (PDT) […]
Eleições 2020: TRE realiza consulta pública e workshop sobre segurança das urnas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), visando as eleições de 2020, realiza Consulta Pública e Workshop sobre a segurança das urnas eletrônicas. A ação do Tribunal visa desmistificar a segurança do processo eletrônico de votação e assegurar a credibilidade das urnas eletrônicas. A Consulta Pública foi iniciada […]
Mérito da Aije do Empreender-PB ainda não foi apreciado
Embora a sessão ordinária desta quinta-feira, 11, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tenha começado às 14 horas, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB não teve seu mérito analisado. Os membros da corte eleitoral votaram apenas questionamentos preliminares. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto já adiantou que no mérito deve […]
Pleno define listas tríplices de membros substitutos na categoria jurista do TRE-PB
Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes para recomposição das listas tríplices para preenchimento das vagas de Membros Substitutos, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nova votação foi necessária em virtude da desistência da advogada Helionora de Araújo […]
TJPB define hoje lista tríplice para escolha de membro substituto no TRE
Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), será analisada a recomposição das Listas Tríplices nos termos dos Editais nºs. 06 e 07/2019, para preenchimento das vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em razão do término dos biênios dos Advogados Márcio Maranhão […]
TJ indica hoje listas tríplices para vagas no TRE de membros efetivo e substitutos
Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicará a lista tríplice para preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Jurista. A vacância ocorrerá em 30 de julho, com o término do biênio do juiz Paulo Wanderley Câmara. […]