TRE cassa vereadores do MDB por abuso de poder e fraude na cota de gênero em Zabelê
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020, pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município de Zabelê, para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, e aplicou, a pena de inelegibilidade por oito anos, aos investigados Juciane Lopes Cabral, […]
TRE cassa diploma do prefeito e vice de Santana de Mangueira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e cassou os diplomas do prefeito da cidade de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e da vice-prefeita Alciene Berto da Silva. O TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município, após julgar procedente denúncia envolvendo desvio de verbas […]
TRE nega pedido da ex-secretária Cláudia Veras para viajar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou pedido da ex-secretária Estadual de Saúde, Cláudia Veras, para se ausentar do Estado. Em sua decisão, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo caso da Operação Calvário no TRE, entendeu que o Tribunal não tem competência para apreciar e decidir sobre o pedido. […]
PRE diz que Justiça Eleitoral não tem competência para julgar ação contra Ricardo
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), protocolizou manifestação, no final da noite desta quarta-feira (16), acerca da análise de competência do processo contra o ex-governador Ricardo Coutinho (Processo nº 0600021-32.2022.6.15.0000), da Operação Calvário, que havia sido enviado pelo Tribunal de […]
Divulgado edital para recomposição de lista tríplice na categoria jurista do TRE
Foi aberto, a partir desta quinta-feira (17), conforme Edital nº 01/2022 da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prazo de cinco dias para que advogados se inscrevam no processo de recomposição da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
TRE e PC discutem ações para reforçar investigações de crimes eleitorais
O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, e a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte, se reuniram no final da tarde dessa quinta-feira, 2, com o desembargador Joás de Brito Filho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João Pessoa, para tratarem da virtualização das investigações de crimes eleitorais no âmbito da Polícia Civil. […]
Termina hoje prazo para prestação de contas partidárias à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está alertando aos partidos políticos que o prazo para a Prestação de Contas Partidárias referente ao exercício financeiro de 2020, junto à Justiça Eleitoral, termina nesta quarta-feira (30). A obrigação deve ser cumprida por todas as esferas partidárias (nacional, estadual, municipal e comissões provisórias/interventoras), mesmo na hipótese de […]
TJ publica edital para escolha de membro substituto, categoria jurista, do TRE
A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23) traz a publicação do Edital nº 03/2021, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, para escolha de lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação, está […]
TJ publica edital para preenchimento de vaga na categoria de jurista do TRE
A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2021 para escolha de uma lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). A vaga decorreu em virtude da renúncia do advogado, Aécio de Souza Melo Filho, deferida […]
TRE adia para a próxima terça julgamento de ação contra prefeita de Bayeux
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta terça ( 26) e quarta-feira (27) audiências de instrução na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que envolve a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes por abuso de poder econômico. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a prefeita, que estava na pauta da […]
TRE rejeita pedido de envio de tropas federais para Araruna
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) rejeitou pedido de envio de tropas federais para a cidade de Araruna. Com a decisão desta quarta-feira (11), são seis as cidades que tiveram envio de tropas federais rejeitadas no estado. Anteriormente a Justiça Eleitoral já havia rejeitado, por considerar desnecessário, o envio de tropas para os municípios de […]
TRE rejeita pedido de tropas federais para Alhandra e Fagundes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou pedidos de tropas federais para as cidades de Alhandra e Fagundes. O TRE considerou desnecessário o envio das tropas federais para reforçar a segurança nos dois municípios. Mais quatro pedidos de tropas federais aguardam análise da Corte. Os pedidos de envio de tropas para reforçar a […]