Governo do Estado reduz reajuste da passagem de transporte intermunicipal para 4,87%

Para manter o benefício fiscal concedido para as empresas de transporte intermunicipais, o Governo da Paraíba determinou que o reajuste da tarifa de transporte entre os municípios não poderá ultrapassar o índice oficial da inflação dos últimos doze meses, que é medido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com essa decisão, o […]

Assembleia aprova gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei  2.266/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. Segundo Adriano, o PL visa minimizar possíveis barreiras que impeçam a participação ativa da população no dia […]

Terminais de transporte terão de implantar sistema de higienização de usuários

Os terminais de transporte público intermunicipal do estado da Paraíba estão obrigados a implantar um sistema de higienização de usuários durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia do covid-19. É o que determina a Lei 11.744/2020, de autoria do deputado estadual Moacir Rodrigues, sancionada pelo governador João […]

Governo orienta retorno do transporte intermunicipal a partir de segunda-feira

A partir desta segunda-feira (15), o transporte intermunicipal e os terminais rodoviários do Estado da Paraíba voltam a funcionar de forma gradual e com o cumprimento de diversas medidas de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus. Essa e outras normas constam no novo decreto 40.304 do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial deste […]

Operação lacra guichês de 9 empresas de ônibus suspeitas de sonegação na PB

A Operação Bilhete Legal deflagrada hoje na Paraíba contra a sonegação de impostos por parte de empresas de ônibus intermunicipal e interestadual teve como saldo 17 guichês lacrados de 9 empresas por não estarem emitindo bilhete de passagem eletrônico (BPE). Foram fiscalizados 39 guichês de 20 Empresas de transporte de passageiros nas rodoviárias de João […]