A partir desta segunda-feira (15), o transporte intermunicipal e os terminais rodoviários do Estado da Paraíba voltam a funcionar de forma gradual e com o cumprimento de diversas medidas de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus. Essa e outras normas constam no novo decreto 40.304 do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial deste sábado (13). Entre as medidas destacam-se os horários, que deverão ser reduzidos em até 20%, e a capacidade de lotação nos ônibus, que pode chegar a 60% com os passageiros transportados sentados.
Para cumprir o decreto governamental, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, por meio do seu Conselho Executivo, elaborou a Resolução nº 021/2020, aprovada em reunião extraordinária realizada nessa sexta-feira (12) e publicada no Diário Oficial Estadual deste sábado (13), com as providências que deverão ser adotadas para a operação dos ônibus e dos terminais rodoviários, a partir da zero hora desta segunda-feira (15).
O Conselho considerou alguns critérios como a importância do transporte na retomada gradativa da economia atual; a necessidade de reduzir o risco ao qual a população está sujeita, utilizando o transporte ilegal e clandestino; além da manutenção dos empregos e da estabilidade econômico-financeira das empresas transportadoras.
Recomendação para a circulação de ônibus nas rodovias paraibanas
– Higienização dos ônibus antes da partida e logo após a chegada no destino;
– Higienização dos filtros do sistema de ar condicionado;
– Obrigatório o uso de máscaras pelos seus operadores (motoristas, fiscais, funcionários) e pelos passageiros;
– Operação em horários reduzidos, em até 20% dos horários previstos, podendo ser ampliados conforme for identificada a necessidade e mediante autorização do DER/PB;
– A capacidade de lotação nos ônibus onde os passageiros deverão ser transportados sentados pode chegar a 60%;
– Medição da temperatura dos passageiros no momento de embarque;
– Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos.
Recomendações para o funcionamento dos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo DER-PB
– Higienização das instalações do Terminal Rodoviário;
– Sinalização horizontal no acesso aos guichês de venda de passagens para garantir o distanciamento seguro;
– A venda de passagens poderá ser feita pelo sistema on-line para facilitar o embarque dos passageiros;
– Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos.
