Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB encerram nesta terça-feira
Terminam nesta terça-feira (03), às 12h, as inscrições para formação de cadastro de reserva para estágio em 29 áreas de níveis superior e técnico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem se inscrever por meio do endereço eletrônico: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico. O certame é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça e o Centro […]
Desembargador João Benedito é indicado pelo Pleno para compor o TRE-PB
Competência, experiência e zelo no exercício da magistratura compuseram a lista de elogios dirigidos na tarde desta quarta-feira (28) ao desembargador João Benedito da Silva, eleito por aclamação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para integrar o Tribunal Regional da Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado deverá assumir a Vice-Presidência e a […]
TJPB suspende liminar e mantém validade de eleição da Câmara de Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão que, em caráter liminar, havia anulado a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinado o afastamento cautelar de todos os seus membros. A Presidência do TJPB entendeu que a paralisação abrupta das atividades da Mesa Diretora configura grave […]
TJ mantém ilegalidade a artigo e reformula decisão sobre a LUOS
Por maioria apertada de 7 votos a 6, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), modificar parcialmente o entendimento anterior sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, aprovada em 2024 pela Câmara Municipal. O Órgão Especial da Corte manteve a inconstitucionalidade do artigo 62, que […]
TJPB retoma julgamento dos embargos sobre a Lei do Gabarito nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento dos embargos de declaração relacionados à chamada Lei do Gabarito, que alterou as regras de altura dos edifícios na orla de João Pessoa. A inclusão do processo na pauta foi solicitada pelo desembargador relator Carlos Beltão, após pedido apresentado pela Prefeitura […]
TJPB retoma prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira, 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final do Estado, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento. O retorno das atividades, no Poder Judiciário estadual, ocorre em conformidade com o […]
OAB e entidades da advocacia criticam mudanças do TJPB em competências do Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário […]
OAB convoca reunião para discutir mudanças no TJPB e estranha falta de diálogo com advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Harrison Targino lembrou que no final […]
TJPB abre inscrições para vagas de estágio em 29 áreas para níveis técnico e superior
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta sexta-feira (16), para formação de cadastro reserva para estágio em 29 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O edital (página 12) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). As […]
OAB se manifesta contra proposta do TJ para aumentar pagamento de taxas em cartórios da Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), concedeu entrevista à rádio CBN de João Pessoa, nessa quinta-feira (18), onde se manifestou contra o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJPB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no […]
Justiça condena perito criminal a indenizar família de motoboy morto em acidente
A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede ao pagamento de pensão mensal e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, que morreu após um acidente de trânsito ocorrido em 16 de setembro de 2023, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela juíza Ascione Alencar Linhares, da […]
TJPB entra em recesso forense com funcionamento em plantão judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final entrarão em recesso forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, o funcionamento do Judiciário ocorrerá exclusivamente por meio do Plantão Judiciário. Com o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização […]