TJPB | Parlamento PB - Part 3

Justiça mantém pena de 52 anos de prisão a motorista de van escolar condenado por estupro

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o

Mutirão sobre ações de planos econômicos fecha mais de R$ 159 mil em acordos no primeiro dia

O esforço concentrado para resolver litígios relacionados aos índices de correções monetárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 alcançou, no primeiro dia,

Primeira Câmara Cível decide nesta terça sobre suspensão da posse de Carlão do Cristo

Na sessão desta terça-feira (28), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar o mérito do Agravo de Instrumento nº

TJPB transfere júri de réus da operação ‘Laços de Sangue’ para Campina Grande

Para garantir a imparcialidade do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer

Justiça mantém sentença de fazendeiro acusado de estuprar filha de funcionária

Pelo suposto crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena

Tribunal de Justiça suspende pensão para viúvas de políticos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (a partir de agora), a eficácia do artigo 111,

Tribunal de Justiça mantém decisão e ex-prefeito irá a júri popular por assassinato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que mandou a júri popular José da Costa Maranhão

Unimed terá de custear tratamento médico e pagar indenização por dano moral

A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$

Concessionária terá que indenizar cliente que comprou carro novo com defeito

A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que adquiriu um carro novo

TJPB e MP discutem priorização de julgamento de ações de improbidade

O julgamento célere das ações civis públicas e de improbidade administrativa com vistas ao combate à corrupção. Este foi o tema principal da reunião

Presidente do TJPB discute com juízes melhorias na priorização do 1º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de

Berg Lima será interrogado hoje por suposto recebimento de propina

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima, será interrogado na tarde desta segunda-feira (20). A audiência tem início

Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta

Justiça manda Prefeitura de Bayeux executar obras de saneamento sob pena de multa diária de R$ 500,00

O Município de Bayeux, localizado na Região Metropolitana da Capital, terá que, no prazo de 180 dias, realizar obras no Bairro do Sesi relativas

Justiça manda prefeitura indenizar aprovada em 1º lugar em concurso anulado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e a Metta Concursos e Consultoria Ltda.

Justiça mantém internação de menor acusado de assassinar padre no interior da Paraíba

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia

Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso no voo de mais de 1 hora

Duas empresas aéreas (Gol e Passaredo) foram condenadas a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil a

Idoso é condenado a mais de 18 anos de prisão por estupro de menor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14), deu provimento ao apelo ministerial para

Pleno do TJPB indica lista tríplice para preencher vaga de membro efetivo na categoria Jurista do TRE

Entre nove advogados que concorreram na forma legal, os nomes de Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão

Justiça suspende ato que extinguiu mandatos e determina retorno de vereadores à Câmara

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu

TJ indica hoje listas tríplices para vagas no TRE de membros efetivo e substitutos

Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicará a lista tríplice para preenchimento

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam nesta terça-feira mais de 700 processos

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, na manhã desta terça-feira (14), para apreciar 714

Homem acusado de ameaçar matar a própria mãe tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou matar a própria mãe. De acordo com

Justiça manda prefeitura pagar R$ 20 mil em horas extras a servidor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao apreciar uma Apelação  Cível, manteve os termos de uma sentença da Vara Única

TJPB mantém sentença de 10 anos a homem que matou por copo de cerveja

A Câmara Criminal do Tribunal do Justiça da Paraíba, ao analisar uma Apelação Criminal oriunda da Comarca de Gurinhém, manteve a sentença que condenou

Mulher que dirigiu bêbada terá que indenizar vítima de atropelamento em R$ 10 mil

Por dirigir alcoolizada, uma mulher terá que pagar uma indenização no valor de 10 mil reais ao homem que ela atropelou. Este foi o

Justiça manda Estado pagar plantão extraordinário de policiais civis sobre remuneração

O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da

PM vai reforçar segurança nas comarcas que fazem divisa com outros estados

Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião na sede do Comando-Geral da Polícia Militar do

Companhia aérea deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas Aéreas S/A no valor

Detran deve indenizar pessoa abordada de forma inadequada em blitz da Lei Seca

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$25