Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime 3 de dezembro de 2019
Desembargador paraibano determina que Gol transporte autista e seu cão na cabine 27 de novembro de 2019
Justiça mantém pena de 15 anos de prisão para acusado de matar o pai da namorada 26 de novembro de 2019
Mais de 300 processos estão na pauta das sessões das Câmaras cíveis e Criminal do TJPB 26 de novembro de 2019
Servidores do Judiciário começam na terça série de paralisações contra falta de reajuste 22 de novembro de 2019
A pedido do MP, Tribunal determina transferência de R$ 50 milhões para pagamento de precatórios do Estado 21 de novembro de 2019
Presidente do TJPB determina perda da delegação de titular de Cartório em Cabaceiras 21 de novembro de 2019
Câmara Criminal mantém condenação a dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida 19 de novembro de 2019
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil 18 de novembro de 2019
Pleno aprova anteprojeto que cria mais 65 cargos de assessor de Juiz na Paraíba 13 de novembro de 2019
Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão 12 de novembro de 2019
João assina acordo de cooperação com CNJ e TJ para instalação do Escritório Social na PB 11 de novembro de 2019
Governador firma cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social 10 de novembro de 2019
Policiais condenados por cobrar R$ 150 para liberar veículo têm pena mantida pelo TJPB 25 de outubro de 2019
Presidente do TJ revela que teve noite mal dormida após fechamento de comarcas; veja lista 17 de outubro de 2019
TJPB decide que crimes de prefeitos em mandatos anteriores serão julgados em 1º Grau 16 de outubro de 2019
Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais 15 de outubro de 2019
Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir R$ 173 mil aos cofres públicos 7 de outubro de 2019
Justiça mantém condenação de homem que simulou estar armado durante assalto em funerária 7 de outubro de 2019
Justiça anula júri que absolveu mulher acusada de matar companheiro a golpes de facão 4 de outubro de 2019
TJPB bloqueia verbas de 14 municípios paraibanos para pagamento de precatórios; veja lista 27 de setembro de 2019
Justiça nega pedido para manter advogados presos em estabelecimentos militares 26 de setembro de 2019
Requerimento de Gervásio pede que TJ reconsidere desinstalação de Comarcas na Paraíba 25 de setembro de 2019
Anastácio pede união da bancada federal contra fechamento de comarcas na Paraíba 24 de setembro de 2019
Padrasto é condenado a mais de 14 anos de prisão por ato libidinoso com a enteada 19 de setembro de 2019
TJ suspende dispositivos de Lei sobre contratação temporária de servidores em Areia 12 de setembro de 2019
TJPB suspende eficácia de dispositivo de lei que prevê contribuição para Fundo de Saúde Militar 12 de setembro de 2019
Prefeitura de João Pessoa entrega ao TJPB primeiros acordos para pagamento de precatórios 6 de setembro de 2019
TJPB institui Plano de Proteção para magistrados ameaçados e em situação de risco 4 de setembro de 2019
Provas orais do concurso para Cartórios Extrajudiciais da PB começam dia 24 de novembro 2 de setembro de 2019
Digital influencer Rafael Cunha é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica 29 de agosto de 2019
Pleno do TJPB avaliará nesta quarta-feira lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings 27 de agosto de 2019
Operadora de telefonia deverá indenizar cliente por cobrar dívida de contrato inexistente 23 de agosto de 2019
Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral 21 de agosto de 2019
Justiça mantém condenação de gerente que se apropriou de dinheiro da venda de carros 9 de agosto de 2019
Sala de tornozeleira eletrônica do Fórum Criminal de João Pessoa tem 20 atendimentos por dia 8 de agosto de 2019
TJ suspende artigo de lei que vincula subsídio de agentes políticos de Bayeux à regra da revisão anual 2 de agosto de 2019
Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo 31 de julho de 2019
Pleno do TJ julga nesta quarta notícias-crimes contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley 30 de julho de 2019
TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM 30 de julho de 2019
Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios 26 de julho de 2019
Empresa indenizará casal em R$ 104 mil por construir imóvel com material diverso do contratado 26 de julho de 2019
TJPB determina sequestro de recursos de 18 municípios para pagamento de precatórios 23 de julho de 2019
Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional 19 de julho de 2019
Justiça mantém preso agente penitenciário acusado de facilitar ingresso de celulares no PB1 17 de julho de 2019
Mulher que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão 8 de julho de 2019
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher pessoense em R$ 55 mil 8 de julho de 2019
TJPB nega redução de pena a condenado por roubo na Paróquia Nossa Senhora da Penha 4 de julho de 2019
TJPB considera incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas 3 de julho de 2019
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 3 anos por contratar servidores sem concurso 1 de julho de 2019
Pleno define listas tríplices de membros substitutos na categoria jurista do TRE-PB 27 de junho de 2019
Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios 25 de junho de 2019
Ex-diretor da cadeia de Piancó é condenado a dois anos de prisão por disparo em via pública 19 de junho de 2019
Justiça mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara de Barra de Santa Rosa para o biênio 2019/2020 18 de junho de 2019
Mutirão ‘ProEndividados’ de Guarabira atenderá 300 consumidores em débito com a Energisa 12 de junho de 2019
Unimed terá que pagar R$ 30 mil por se recusar a atender paciente em trabalho de parto prematuro 3 de junho de 2019
Berg Lima presta depoimento à Justiça sobre suposto recebimento de propina. ‘Foi empréstimo’, disse 29 de maio de 2019
Justiça condena mulher a quatro anos de reclusão por furto de joias em loja da Capital 29 de maio de 2019
Justiça mantém pena de 52 anos de prisão a motorista de van escolar condenado por estupro 29 de maio de 2019
Mutirão sobre ações de planos econômicos fecha mais de R$ 159 mil em acordos no primeiro dia 29 de maio de 2019
Primeira Câmara Cível decide nesta terça sobre suspensão da posse de Carlão do Cristo 27 de maio de 2019
Tribunal de Justiça mantém decisão e ex-prefeito irá a júri popular por assassinato 21 de maio de 2019
Justiça manda Prefeitura de Bayeux executar obras de saneamento sob pena de multa diária de R$ 500,00 17 de maio de 2019
Justiça mantém internação de menor acusado de assassinar padre no interior da Paraíba 16 de maio de 2019
Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso no voo de mais de 1 hora 16 de maio de 2019
Pleno do TJPB indica lista tríplice para preencher vaga de membro efetivo na categoria Jurista do TRE 15 de maio de 2019
Justiça suspende ato que extinguiu mandatos e determina retorno de vereadores à Câmara 15 de maio de 2019
TJ indica hoje listas tríplices para vagas no TRE de membros efetivo e substitutos 15 de maio de 2019
Justiça manda Estado pagar plantão extraordinário de policiais civis sobre remuneração 7 de maio de 2019
TJPB arquiva ação envolvendo ex-prefeito de Pilõezinhos a pedido do Ministério Público 25 de abril de 2019
Justiça mantém prisão de acusada de participar de associação para tráfico de drogas 23 de abril de 2019
Dermatologista terá que indenizar paciente por queimaduras durante depilação a laser 15 de abril de 2019
Mutirão do Procon negocia R$ 3,2 milhões em acordos homologados por juízes do TJPB 9 de abril de 2019
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão de PM condenado por estupro de menina de 11 anos 4 de abril de 2019
Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO 4 de abril de 2019
Unimed-JP é condenada a pagar indenização por se negar a custear internação de recém-nascido 1 de abril de 2019
Paraíba registra mais de 10 mil processos judiciais relacionados à saúde nos últimos cinco anos 29 de março de 2019
Perda do foro: Pleno do TJPB envia para 1º Grau ação contra ex-prefeita paraibana 29 de março de 2019
TJ suspende dispositivos de lei que prevê contratação de temporários em município paraibano 27 de março de 2019
Reunião no TJPB traça estratégias para combater desaparecimento de crianças na PB 26 de março de 2019
Policiais acusados de lesão corporal e morte são condenados à perda da função pública 26 de março de 2019
TJPB fará lista tríplice para preencher vagas no TRE de membro substituto na categoria jurista 22 de março de 2019
Creci-PB propõe ao TJ assessoramento científico em processos administrativos e judiciais 21 de março de 2019
TJ declara inconstitucional artigo de lei que previa contratação de professores sem concurso 13 de março de 2019
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação 13 de março de 2019
Segurança e TJ celebram parceria para dar celeridade a medidas protetivas por violência doméstica 12 de março de 2019
Justiça pela Paz em Casa começa hoje e vai julgar processos envolvendo violência contra mulher 11 de março de 2019
TJPB e Estado assinam convênio que cria ‘Patrulha Maria da Penha’ para ampliar segurança das mulheres 8 de março de 2019
Justiça mantém medidas cautelares contra acusado de atropelar e matar agente de trânsito em JP 7 de março de 2019
Presidente do TJPB anuncia fim do regime de dias ‘imprensados’ e compensados posteriormente 1 de março de 2019
Danos morais: Justiça paraibana condena hotel que colocou duas famílias no mesmo quarto 27 de fevereiro de 2019
Ex-padrasto de Rebeca Cristina vai a Júri Popular nesta quinta-feira pelo assassinato da estudante 27 de fevereiro de 2019
TJPB designa novo juiz para conduzir processos envolvendo réus da Xeque-Mate em Cabedelo 27 de fevereiro de 2019
Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mil 26 de fevereiro de 2019
Prefeita responderá ação penal no 1º Grau por crime que teria sido praticado em 2004 22 de fevereiro de 2019
Câmara Cível do TJ acata recurso e altera sentença contra ex-prefeito paraibano 20 de fevereiro de 2019
João Azevêdo e Márcio Murilo se reúnem e discutem parcerias entre governo e TJPB 14 de fevereiro de 2019
Justiça determina rescisão de contrato entre Cabedelo e empresa envolvida na ‘Xeque-Mate’ 14 de fevereiro de 2019
TJ declara inconstitucionais leis de São José de Caiana sobre uso de bens públicos 13 de fevereiro de 2019
Justiça manda ex-prefeito devolver R$ 318,3 mil por atos de improbidade administrativa 12 de fevereiro de 2019
Tribunal de Justiça manda soltar homem que foi preso por engano no lugar do irmão 12 de fevereiro de 2019
Atraso em voo e mudança de itinerário geram direito à indenização por danos morais 12 de fevereiro de 2019
Desembargador nega liminar e mantém suspensão de posse de Carlão do Cristo na CMJP 8 de fevereiro de 2019
TJ reconstitui Comissão para o Primeiro Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB 8 de fevereiro de 2019
Justiça condena ex-prefeito por usar verbas do Fundeb para pagar professores que não davam aulas 8 de fevereiro de 2019
Ex-prefeita de Sapé é condenada por improbidade e tem direitos políticos suspensos por cinco anos 7 de fevereiro de 2019
Concessionárias terão que restituir valores pagos por consumidor por defeito em veículo 0km 6 de fevereiro de 2019
TJPB decide que ação contra prefeito de Alhandra deve ser julgada na Primeira Instância 4 de fevereiro de 2019
TJPB suspende artigo de lei municipal que concede pensão para viúvas de ex-vereadores 31 de janeiro de 2019
TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça instituem sistema de intimação pelo whatsapp 30 de janeiro de 2019
Justiça mantém pena de 11 anos para técnico de enfermagem condenado por estuprar paciente 30 de janeiro de 2019
Márcio Murilo anuncia redução de assessores na presidência do TJPB e economia de R$ 1,2 milhão 29 de janeiro de 2019
Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir reforma do prédio-sede do Tribunal 29 de janeiro de 2019
Governo discute com CNJ e TJ melhorias no sistema prisional, que prevê biometrização de presos 25 de janeiro de 2019
Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos hoje e julgam 203 processos 22 de janeiro de 2019
TJ mantém condenação do ex-prefeito de Lagoa Seca por improbidade administrativa 21 de janeiro de 2019
Justiça manda suspender licitação para contratar empresa que abastece veículos da Prefeitura de João Pessoa 21 de janeiro de 2019
Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos na terça com julgamento de 203 processos 18 de janeiro de 2019
Tribunal de Justiça antecipa escala de feriados e pontos facultativos para 2019 17 de janeiro de 2019
Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal retornam dia 22 com julgamento de 203 processos 9 de janeiro de 2019
Decisão da Justiça garante permanência de Carlos André na presidência da Câmara do Conde 8 de janeiro de 2019
Tribunal de Justiça envia ao STJ pedido da Câmara de Cabedelo para suspender liminar sobre Mesa 28 de dezembro de 2018
Sindicato e Associações vão ao CNJ contra ato do TJPB que prevê venda de férias por magistrados 19 de dezembro de 2018
Defesa da advogada Myriam Gadelha pede prisão preventiva do prefeito Fábio Tyrone por agressões 18 de dezembro de 2018
Judiciário estadual entra em recesso 5ª e adota regime de plantão até 7 de janeiro 17 de dezembro de 2018
Vereador entra com Mandado de Segurança no TJ para barrar retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux 13 de dezembro de 2018
703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça 11 de dezembro de 2018
Manoel Ludgerio apresenta projeto de Transparência Pública a futuro presidente do TJ da PB 11 de dezembro de 2018
Tribunal de Justiça julga denúncia contra prefeito de Taperoá nesta quarta-feira 4 de dezembro de 2018
Justiça mantém condenação de ex-prefeito e servidores por fraudes em empréstimos 29 de novembro de 2018
Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratar servidores irregularmente 29 de novembro de 2018
Dono da Vertical Engenharia tem pena mantida por morte causada por deslizamento de terra 28 de novembro de 2018
TJPB adia para o dia 11 julgamento de processo envolvendo padre acusado de abuso sexual 26 de novembro de 2018
PMJP e TJPB assinam convênio para agilizar processos de regularização fundiária 22 de novembro de 2018
Pleno do TJPB analisa nesta quarta notícias-crimes contra prefeitos paraibanos 20 de novembro de 2018
Consulta entre magistrados aponta preferência por Márcio Murilo e Fred Coutinho no TJ 14 de novembro de 2018
CBTU deverá indenizar e pagar pensão a família de vítima fatal de acidente com trem 8 de novembro de 2018