Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJPB

Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime

Comarca de Itaporanga realiza dia 10 leilão de bens apreendidos

Justiça determina que imóvel desapropriado volte para antigos proprietários

Mais de 300 processos estão na pauta das sessões das Câmaras cíveis e Criminal do TJPB

Servidores do Judiciário começam na terça série de paralisações contra falta de reajuste

Ex-prefeito de Serra Branca é condenado por crime de responsabilidade

A pedido do MP, Tribunal determina transferência de R$ 50 milhões para pagamento de precatórios do Estado

Presidente do TJPB determina perda da delegação de titular de Cartório em Cabaceiras

Presidente do TJPB assume Governo do Estado nesta quarta-feira

Câmara Criminal mantém condenação a dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil

Precatórios: TJ divulga edital e convoca credores para realizar acordos

Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 817 recursos nesta terça-feira

Justiça nega recurso a acusado de participar da chacina do Lar do Garoto em CG

Tribunal descarta improbidade de Cartaxo no caso de emendas impositivas

Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estuprar enteada

Paraíba teve ter 880 novos casos de câncer de mama este ano, revela Inca

Presidente do TJ revela que teve noite mal dormida após fechamento de comarcas; veja lista

Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais

Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Prata por improbidade

Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir R$ 173 mil aos cofres públicos

Justiça anula júri que absolveu mulher acusada de matar companheiro a golpes de facão

Servidores do Judiciário fazem manifestação no sertão paraibano

No terceiro mandato, Jeová Campos anuncia que deixará a política

TJPB suspende eficácia de dispositivo de lei que prevê contribuição para Fundo de Saúde Militar

Prefeitura de João Pessoa entrega ao TJPB primeiros acordos para pagamento de precatórios

Provas orais do concurso para Cartórios Extrajudiciais da PB começam dia 24 de novembro

Justiça nega apelo de acusado de estuprar enteadas de 7 e 11 anos

Digital influencer Rafael Cunha é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

Pleno do TJPB decide manter afastamento de Dinaldinho Wanderley

Ex-prefeito é condenado por não repassar contribuição previdenciária

TJ suspende artigo de lei que vincula subsídio de agentes políticos de Bayeux à regra da revisão anual

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Marizópolis por improbidade

Três magistrados do TJPB concorrem ao cargo de conselheiro do CNJ

Pleno do TJ julga nesta quarta notícias-crimes contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley

Empresa indenizará casal em R$ 104 mil por construir imóvel com material diverso do contratado

Banco é condenado a indenizar idoso em R$ 4 mil por descontos indevidos

TJPB determina sequestro de recursos de 18 municípios para pagamento de precatórios

Pleno do TJPB absolve prefeito de Pocinhos do crime de responsabilidade

Justiça mantém pena de policial militar acusado de exigir quantia indevida

Justiça mantém preso agente penitenciário acusado de facilitar ingresso de celulares no PB1

Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM

Justiça mantém condenação de empresários por sonegação de impostos

Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

TJPB considera incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas

TJPB mantém pena de 13 anos de prisão a pai por estupro contra filha

Ex-prefeito de Cajazeirinhas é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 3 anos por contratar servidores sem concurso

TJPB define hoje lista tríplice para escolha de membro substituto no TRE

Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga hoje 44 processos

Justiça mantém condenação de empresário acusado de sonegar imposto

Ex-diretor da cadeia de Piancó é condenado a dois anos de prisão por disparo em via pública

Câmaras do TJPB apreciarão mais de 650 processos nesta terça-feira

Mutirão ‘ProEndividados’ de Guarabira atenderá 300 consumidores em débito com a Energisa

Justiça atende MPPB e manda fechar matadouro público de Juarez Távora

Justiça condena mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

TJPB deve iniciar em julho processo seletivo de estagiários

Berg Lima presta depoimento à Justiça sobre suposto recebimento de propina. ‘Foi empréstimo’, disse

Justiça condena mulher a quatro anos de reclusão por furto de joias em loja da Capital

Mutirão sobre ações de planos econômicos fecha mais de R$ 159 mil em acordos no primeiro dia

Tribunal de Justiça suspende pensão para viúvas de políticos

TJPB e MP discutem priorização de julgamento de ações de improbidade

Berg Lima será interrogado hoje por suposto recebimento de propina

Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

Justiça manda Prefeitura de Bayeux executar obras de saneamento sob pena de multa diária de R$ 500,00

Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso no voo de mais de 1 hora

Idoso é condenado a mais de 18 anos de prisão por estupro de menor

Pleno do TJPB indica lista tríplice para preencher vaga de membro efetivo na categoria Jurista do TRE

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam nesta terça-feira mais de 700 processos

Homem acusado de ameaçar matar a própria mãe tem condenação mantida

Justiça manda prefeitura pagar R$ 20 mil em horas extras a servidor

TJPB mantém sentença de 10 anos a homem que matou por copo de cerveja

PM vai reforçar segurança nas comarcas que fazem divisa com outros estados

Companhia aérea deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo

TJ da Paraíba rejeita ação do MP contra Arquidiocese por pedofilia

TJPB julga improcedente Queixa-Crime contra prefeito de Cajazeiras

TJPB mantém condenação do ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Justiça mantém pena de 17 anos a acusado de abusar sexualmente da enteada

Câmaras do TJPB apreciarão 249 processos nesta terça-feira

TJ suspende dispositivos de Lei de Patos sobre contratação temporária

Tribunal de Justiça mantém condenação de acusado de estuprar grávida

Mutirão do Procon negocia R$ 3,2 milhões em acordos homologados por juízes do TJPB

TJ mantém cautelares aplicadas a ex-presidente do Campinense

Estado terá que indenizar detento agredido dentro de presídio

Vítimas de estupro no colégio GEO são ouvidas em audiência

Unimed-JP é condenada a pagar indenização por se negar a custear internação de recém-nascido

Paraíba registra mais de 10 mil processos judiciais relacionados à saúde nos últimos cinco anos

Reunião no TJPB traça estratégias para combater desaparecimento de crianças na PB

Indeferido pedido de liminar para revogar prisão de Roberto Santiago

TJPB fará lista tríplice para preencher vagas no TRE de membro substituto na categoria jurista

Agência de viagem é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil

Justiça mantém condenação de homem que ateou fogo na casa da namorada

TJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Lastro

Justiça mantém condenação de ex-prefeitos de Salgadinho

Câmara Criminal do TJ mantém medidas cautelares a Amadeu Rodrigues

TJ declara inconstitucional artigo de lei que previa contratação de professores sem concurso

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

Segurança e TJ celebram parceria para dar celeridade a medidas protetivas por violência doméstica

Justiça pela Paz em Casa começa hoje e vai julgar processos envolvendo violência contra mulher

TJPB e Estado assinam convênio que cria ‘Patrulha Maria da Penha’ para ampliar segurança das mulheres

Justiça mantém sentença que condena Rosilene Gomes a 5 anos de prisão

Justiça mantém medidas cautelares contra acusado de atropelar e matar agente de trânsito em JP

Câmara Criminal terá 84 processos na sessão desta quinta

Presidente do TJPB anuncia fim do regime de dias ‘imprensados’ e compensados posteriormente

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Taperoá

Danos morais: Justiça paraibana condena hotel que colocou duas famílias no mesmo quarto

Ex-padrasto de Rebeca Cristina vai a Júri Popular nesta quinta-feira pelo assassinato da estudante

TJPB designa novo juiz para conduzir processos envolvendo réus da Xeque-Mate em Cabedelo

‘Operação Cartola’: Câmara Criminal nega HC a ex-vice presidente do Botafogo

Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mil

Energisa e TJ negociam dívidas para consumidores residenciais de João Pessoa

Integrantes de grupo de extermínio vão a Júri Popular na Comarca da Capital

Presidente do TCE e do TJPB discutem parceria e celeridade processual

TJPB elabora projeto que prevê criação de 40 cargos de assessor de gabinete

João Azevêdo e Márcio Murilo se reúnem e discutem parcerias entre governo e TJPB

Justiça determina rescisão de contrato entre Cabedelo e empresa envolvida na ‘Xeque-Mate’

Justiça manda ex-prefeito devolver R$ 318,3 mil por atos de improbidade administrativa

Tribunal de Justiça manda soltar homem que foi preso por engano no lugar do irmão

TJPB decide que custas judicias sem pagamento irão a protesto

Atraso em voo e mudança de itinerário geram direito à indenização por danos morais

TJ integra campanha contra violência e importunação sexual no Carnaval

TJ reconstitui Comissão para o Primeiro Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB

Justiça condena ex-prefeito por usar verbas do Fundeb para pagar professores que não davam aulas

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo

TJPB decide que ação contra prefeito de Alhandra deve ser julgada na Primeira Instância

Mais de 700 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal desta 3ª

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça será empossada nesta sexta-feira

Justiça mantém pena de 11 anos para técnico de enfermagem condenado por estuprar paciente

Márcio Murilo anuncia redução de assessores na presidência do TJPB e economia de R$ 1,2 milhão

Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir reforma do prédio-sede do Tribunal

Governo discute com CNJ e TJ melhorias no sistema prisional, que prevê biometrização de presos

Acusado de assassinar jovem dentro de escola vai a Júri Popular

Tribunal de Justiça mantém ‘bolsa desempenho’ para PMs inativos

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos hoje e julgam 203 processos

Justiça manda suspender licitação para contratar empresa que abastece veículos da Prefeitura de João Pessoa

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos na terça com julgamento de 203 processos

Complexo Judicial de Mangabeira será inaugurado na próxima quinta-feira

Economia: Presidente eleito do TJPB anuncia redução de cargos de diretores

Missa inicia programação de posse da nova Mesa Diretora do TJPB

Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal retornam dia 22 com julgamento de 203 processos

Decisão da Justiça garante permanência de Carlos André na presidência da Câmara do Conde

Defesa da advogada Myriam Gadelha pede prisão preventiva do prefeito Fábio Tyrone por agressões

Vereador entra com Mandado de Segurança no TJ para barrar retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

Justiça condena mãe por lesão corporal contra filho de nove anos

Manoel Ludgerio apresenta projeto de Transparência Pública a futuro presidente do TJ da PB

Tribunal de Justiça anula sentença contra o município de Sousa

TJ mantém condenação de ex-prefeita por crime de responsabilidade

Justiça mantém sentença de adolescentes por morte de professor

PMJP e TJPB assinam convênio para agilizar processos de regularização fundiária

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação da ex-prefeita de Caaporã

Presidente eleito do TJPB diz que metas são ‘pacificar e economizar`

Consulta entre magistrados aponta preferência por Márcio Murilo e Fred Coutinho no TJ

Nova escolha, antigo modelo

AMPB consulta associados sobre escolha de nova mesa diretora do TJPB

Acusado de tentativa de homicídio contra esposa vai a novo julgamento

TJPB suspende lei editada pela Câmara sobre zoneamento urbano de JP