TJPB

Nova escolha, antigo modelo

AMPB consulta associados sobre escolha de nova mesa diretora do TJPB

Acusado de tentativa de homicídio contra esposa vai a novo julgamento

CBTU deverá indenizar e pagar pensão a família de vítima fatal de acidente com trem

TJPB suspende lei editada pela Câmara sobre zoneamento urbano de JP

TJPB publica resultado da 3ª Etapa do concurso público para Cartórios Extrajudiciais

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

TJPB analisa cobrança de taxa municipal e ação penal contra ex-prefeito

Câmara Criminal mantém condenações de acusados de homicídio e corrupção de menor

Dez desembargadores concorrerão ao cargo de presidente do TJPB

Mais de 500 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira

Tribunal de Justiça indica desembargadores para integrarem TRE como membros substitutos

TJPB aprecia nesta quarta-feira lista de antiguidade dos desembargadores

Justiça determina que PMJP e Cagepa combatam ligações clandestinas de esgoto

Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB será no dia 14 de novembro

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Pilar por nepotismo

Câmara Criminal mantém preso acusado de estuprar sobrinhas da esposa

Polícia Civil e TJ firmam parceria para mediar conflitos em delegacias

Justiça manda estado pagar 60% da energia de casa com criança com microcefalia

Pais de ex-aluno terão que pagar indenização de R$ 13 mil a colégio por ameças

Pleno do TJPB indica duas listas tríplices para preenchimento de vagas no TRE

Decisão do Júri contrária à prova dos autos leva acusado de homicídio a novo julgamento

TJPB forma nesta quarta listas tríplices para escolha de membros do TRE na categoria Jurista

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem apreciar 504 processos nesta terça-feira

Câmara Criminal mantém inabilitação para cargos públicos de ex-prefeito de Conceição

TJ julga inconstitucional lei que aumenta salário de farmacêuticos

Justiça mantém prisão de acusado da morte de empresário da construção civil

Pleno suspende processos sobre pagamento da 7ª hora de servidores do TJPB

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão de acusado de estupro de vulnerável

Desembargador Joaquim Sérgio Madruga morre em João Pessoa

TJ decreta prisão de policial militar acusado de furto e ameaças

Desembargador Orlando Jansen morre aos 93 anos em João Pessoa

TJPB concede liminar e restabelece funcionamento do Empreender-PB

Câmara Criminal mantém sentença de filho acusado de lesão corporal contra o pai

Municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS, diz Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça suspende bloqueio das contas de Santa Rita

TJ julga nesta quarta proibição de cobrança de estacionamento em Campina

TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios

Justiça mantém preso condenado a 29 anos de reclusão por estuprar filhas

680 presos estavam no PB1 no dia do ataque, revela secretário em reunião no TJ

Tribunal de Justiça manda soltar envolvido na ‘Operação Cidade Luz’

Quarta Câmara Cível analisa 113 recursos na segunda-feira

Pleno do TJPB inicia processo de escolha de novo desembargador

TJ nega pedido da defesa e mantém prisão de Fabiano Gomes

TCE julga contas do Tribunal de Justiça e nove prefeituras nesta quarta-feira

Novo desembargador do TJPB será escolhido nesta quarta-feira

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB deverão julgar 403 processos nesta terça

Mantida pena de 16 anos de prisão para tio por estuprar sobrinha por oito anos

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Conceição

Acusado de estupro de duas doentes mentais é condenado a 15 anos de prisão

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil por negar cirurgia em período de carência

Pleno do TJPB analisa nesta quarta notícias-crimes contra gestores públicos

Capital encerra ‘Justiça pela Paz em Casa’ com 590 sentenças prolatadas

TJPB acata pedido do MP para transferir Júri de acusado de integrar grupo de extermínio

Acusado de mandar executar mulher em Campina Grande será levado ao banco dos réus

Prefeito deve apresentar à Câmara gastos dos últimos cinco anos da Secretaria de Saúde

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem apreciar quase 500 processos nesta terça

TJ recebe denúncia e transforma Leto Viana e mais oito envolvidos na Xeque-Mate em réus

TJ inicia julgamento de denúncia contra Leto Viana e MP defende recebimento

TJPB analisa hoje denúncia contra Leto Viana e envolvidos na Xeque-Mate

Operação Cidade Luz: Justiça afasta Dinaldinho Wanderley da Prefeitura de Patos

TJPB reclassifica 89 processos no estado como casos de “feminicídio”

TJPB analisa nesta quarta-feira Notícia crime contra Leto Viana e envolvidos na Xeque-Mate

Câmaras do TJPB julgam nesta terça-feira mais de 450 processos

OAB-PB ratifica posição contra fechamento de Comarcas e diz que não se curvará ao TJ

Frei Anastácio alerta que TJ pode decidir nesta quarta por fechamento de 15 comarcas

Justiça ouve 9 testemunhas do caso Berg Lima durante audiência de instrução

34 casais dizem ‘Sim’ em casamento coletivo realizado na Comarca de Itabaiana

Iniciada no TJPB audiência de Instrução do caso do prefeito afastado de Bayeux

Berg Lima será ouvido em audiência de instrução no TJPB na próxima segunda-feira

Pleno mantém demissão de agente penitenciário por vender par de algemas

TJ restabelece rescisão de contrato entre Cabedelo e empresa investigada na Xeque-Mate

Câmara Criminal do TJPB mantém pena para falsificador de carteiras estudantis

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito acusado de dispensa de licitação

TJ declina de competência para julgar prefeito em caso envolvendo ex-deputado

Artigo de Lei da capital é suspenso por ferir Princípio da Isonomia em relação a servidores

TJPB suspende Lei que alterou limites entre Queimadas e Campina

Município é condenado por inscrição indevida de pessoa em lista de casa popular

Detran não pode anular multas aplicadas por outros órgãos, decide Justiça

Justiça condena pai que torturou filha a 2 anos e 11 meses de reclusão

TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de empréstimo a idosa

Mais de 500 processos serão julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça

TJ mantém afastado do cargo vereador de Cabedelo envolvido na Xeque-Mate

Justiça mantém na prisão acusado de matar namorada no Bessa

Morre na capital o ex-presidente do TJPB, desembargador Miguel Levino

TJ mantém prisão de ex-secretário por roubo e corrupção de menores

TJPB inicia mobilização para julgar casos de violência contra mulheres

TJ manda Estado aumentar depósito de precatórios em 0,25% por semestre até 2020

TJPB manda governo repassar duodécimo à UEPB sob pena de sequestro

Câmara Criminal mantém prisão de acusado de estuprar sobrinha de 13 anos

STJ manda Tribunal de Justiça julgar HC para preso que teve apelação negada

Morre mãe do desembargador Joás de Brito, presidente do TJPB

Tribunal de Justiça promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância

Pleno do TJPB inicia processo de escolha para vaga de desembargador nesta quarta-feira

Expediente no TJPB nesta quarta será das 7h às 14h devido jogo do Brasil na Copa

TJ nega prisão domiciliar a genro acusado de mandar matar empresário

TJ nega pedido de Eduardo Paredes e mantém condenação pela morte de Fátima Lopes

Justiça inocenta Ricardo de cometer danos morais contra Cícero Lucena

Com manutenção alta, TJPB lança edital para realizar leilão de carros e motos

Procurador afirma que presidente do TJ prejudica execuções fiscais gerando prejuízo à PB

TJPB elege lista tríplice de juristas para vaga de membro efetivo do TRE

TJPB julga pedido de liberdade e retorno à função de envolvidos na Xeque-Mate

TJ decide na segunda sobre liberdade e retorno à função de envolvidos na Xeque-Mate

TJPB decreta ilegalidade da greve dos servidores da saúde de Campina Grande

TJPB julga inconstitucional artigos de Lei de JP sobre instalação de cercas elétricas

TJPB convoca sessão extraordinária e exclusiva para julgar agravos de réus da Xeque-Mate

CNJ dá prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador

PMJP terá que realizar concurso para atender alunos com necessidades especiais

TJPB manda Estado equiparar salario de servidores da mesma categoria

Com prédio interditado, presidente do TJPB autoriza regime de teletrabalho para servidores

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por crime de responsabilidade

OAB-PB pede informações ao MPT sobre interdição do prédio do TJ

Ricardo diz que aumentou verba para o TJ e critica litigância contra o estado

Iphaep diz que não recebeu projeto arquitetônico para reforma do Palácio da Justiça

Estado diz que TJPB é indiferente à contenção de gastos e vai recorrer de decisão do STF sobre repasse

Presidente do TJPB diz que não tem recursos para bancar reforma do prédio

TJPB tem dez dias para desocupar sede do prédio interditado pelo Ministério do Trabalho

Justiça mantém prisão de acusado de mandar matar o próprio sobrinho

TJPB terá ponto facultativo na próxima segunda-feira

Ministério do Trabalho interdita prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba

Câmaras do TJPB analisarão 528 processos nas sessões desta terça-feira

Primeira Câmara Cível entende que abandono afetivo pode gerar dano moral

MPT faz inspeção no prédio do TJPB e constata risco de desabamento

Tribunal de Justiça mantém pena de 34 anos a acusado de estuprar filhas

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Alcantil por contratações irregulares

TJPB concede liminar e declara ilegalidade de greve do Sindifisco

TJ suspende leis de prefeituras e proíbe contratação de servidores

TJPB decreta mutirão em 11 unidades para agilizar processos

Desvio de rendas públicas: TJ recebe denúncia contra prefeita de Serra da Raiz

TJ julga inconstitucional dispositivos que criam cargos comissionados em Cuitegi

TJPB declara inconstitucional dispositivo da Lei Tributária de Lucena

Empresa aérea indenizará passageiros em R$ 8 mil por extravio de bagagens

Procissão dos Passos altera expediente no TJPB nesta sexta-feira

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux Luiz Antônio