Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJPB

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade

Após TJ receber denúncia, prefeito de Soledade aponta perseguição política

Cartórios vão emitir carteira de identidade e Corregedoria do TJ inicia tratativas

Depois de morto, juiz paraibano é condenado por cobrar 10% de alvarás judiciais

Lei sobre atendimento por policiais mulheres às vítimas de violência é declarada inconstitucional na PB

Presidente do TJ retoma reuniões presenciais e estuda próximos passos do retorno gradual

Câmara do TJ homenageia Vital do Rêgo pelo Prêmio Marechal Rondon de Comunicações

Autorização para viagens de crianças e adolescentes pode ser feita de forma eletrônica

Prefeito de Cuité se defende de denúncia e garante providências para criar aterro sanitário

DER terá que indenizar e pagar pensão a mãe de motorista morto em rodovia estadual

Juiz manda prefeito de Alagoa Grande implantar piso salarial para profissionais da educação

Ricardo Vital determina desmembramento do processo da Operação Calvário

José Ricardo Porto propõe Medalha ao ministro Marcelo Navarro

Câmara Criminal decreta prisão preventiva de policiais sergipanos envolvidos na morte de paraibano

Justiça extingue ação que tem como autores 22 gatos

OI terá que indenizar município paraibano que teve nome negativado

TJ suspende norma de Conde que prevê afastamento do chefe do executivo

Juíza nega liminar e mantém concurso da Fundação PB Saúde

Suicídio ou assassinato: livro reúne provas do caso Raymundo Asfora

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã

Pleno do TJPB nega liminar pedida pelo Governo contra lei de Tião Gomes

Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio

Custas processuais na Paraíba poderão ser pagas com Pix

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

Justiça suspende licitação das obras do terminal de Integração do Valentina

Estado é condenado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial

Justiça mantém ato que decretou lockdown na cidade de Sousa

Desembargador Saulo Benevides destaca realizações em 100 dias de gestão

Justiça manda Santa Rita pagar salários retidos de servidor

TJ manda retomar prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

TJPB aprova Aplauso ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções

Desembargador Ricardo Porto presidirá a 1ª Seção Especializada Cível do TJPB

Justiça mantém condenação de acusados de tortura em Piancó

Campanha de combate à violência contra mulher circula em ônibus de JP

Supermercado terá que pagar indenização por furto no estacionamento

TJ suspende prazos processuais em cidades com bandeiras laranja e vermelha

Desembargador rejeita pedido de deputado e mantém igrejas fechadas na Paraíba

Itapemirim terá que pagar R$ 15 mil a paraibana ferida em acidente

TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto

Saulo Benevides assume presidência do TJPB e promete diálogo

TJPB envia à AL anteprojeto que cria quadro de servidores, extingue e transforma cargos

Ex-prefeito é condenado por usar cheque da prefeitura para pagar pensão alimentícia

Presidente do TJ rejeita subida ao STJ de recurso de Douglas contra Zé Ricardo Porto

Nova mesa diretora do TJPB toma posse na próxima segunda-feira

Relator da Calvário será empossado como diretor da Esma

Obras de restauração no Palácio da Justiça são retomadas

Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na segunda-feira

Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de Marcela Santiago

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro

Poder Judiciário retorna do recesso hoje com novo horário

Judiciário paraibano entra em Recesso Forense a partir de hoje

Justiça condena Detran e autoescola por recusa na entrega de CNH

Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos

Em meio a polêmica, presidente do TJ encerra Projeto Digitaliza

Servidores do Judiciário espalham outdoors contra presidente do TJPB

Pleno do TJ julga inconstitucionais leis municipais de Pilões

Presidência do TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação

Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

TJ suspende dispositivos de lei de Cabedelo sobre contratação de temporários

Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Livânia Farias

Instituição financeira terá que pagar R$ 5 mil por bloqueio indevido de verbas do auxílio emergencial

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Juru por improbidade

Justiça bloqueia R$ 22,4 mil de delegado da PC acusado de improbidade

Justiça manda Estado e prefeitura oferecerem home care a idosa internada no Trauminha

Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia

Juiz manda Bayeux fornecer medicamento a paciente portador de marca-passo

Justiça absolve ex-prefeita de Riachão do Poço em ação de improbidade

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da Câmara de Araruna

Estado terá que indenizar mulher presa por cinco dias em ala masculina

CNJ pede informações ao TJPB sobre digitalização de processos

Justiça mantém suspensa posse de conselheiro tutelar em Alagoa Nova

TJPB é o mais informatizado do Nordeste

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por 8 anos

Lista de candidatos aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais é homologada

Herdeiros do ex-prefeito Jota Júnior terão que ressarcir R$ 16,9 milhões

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Cacimba de Areia por improbidade

Estado pagará R$ 50 mil por morte de menor em Centro de Internação

Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido

Juiz autoriza doação de órgão de adolescente para a própria mãe

AMPB pede ao TJ grupo de trabalho para discutir participação feminina no Judiciário

Justiça mantém afastamento do presidente da Câmara de Uiraúna

TJPB reforma decisão do plantão e ordena que eleição indireta de Bayeux aconteça imediatamente

Shopping Partage deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Justiça nega pagamento de indenização por demora em fila de banco

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Justiça mantém pagamento do salário de vereador afastado em Cabedelo

TJ mantém afastamento de vereador de Santa Luzia

Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades escolares

TJ decreta luto oficial por três dias pela morte de desembargadora

Maria das Neves do Egito morre em hospital de João Pessoa

Débitos em contas de energia e de água já podem ser parcelados

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 5,6 mil por danos materiais

Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB

Homem é preso após invadir sede do Tribunal de Justiça

Condenado por estuprar adolescente de 14 anos tem pena de 8 anos mantida

Manaíra Shopping diz que vai obedecer Justiça e desiste de reabertura

Justiça recebe denúncia contra prefeito de Curral Velho, sem afastamento do cargo

Justiça manda Prefeitura de Cuité nomear aprovado para cargo de cuidador

Empresário é condenado a 3 anos de prisão por sonegar impostos

TJPB rejeita ação do Patriota contra isolamento social na Paraíba

Justiça mantém decisão e prefeito de Bananeiras terá que indenizar Zeca Porto em R$ 50 mil

Câmaras Cível e Criminal do TJPB julgam nesta quinta 140 processos

Justiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

TJ julga inconstitucional norma que autoriza paredão de som em Itabaiana

Justiça derruba lei do passe livre para pacientes com transtornos mentais em João Pessoa

Justiça proíbe punição de instituição de ensino com base em lei que regula descontos nas mensalidades

TJPB julga nesta quarta procedimentos criminais contra prefeitos paraibanos

TJPB destina mais de R$ 4,5 milhões para enfrentamento ao Covid-19

Gerência de Comunicação do TJPB já produziu 1.178 matérias em 2020

Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

TJPB aprecia procedimentos criminais contra cinco prefeitos nesta quarta

Suspensa decisão que determinou reabertura de lojas do setor ótico em João Pessoa

TJPB escolhe juiz José Ferreira Júnior como membro efetivo do TRE-PB

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

Prefeita de Santo André é afastada por peculato

TJPB destinará para reciclagem processos arquivados e não históricos

Tribunal de Justiça nega pedido para reabrir comércio de Campina Grande

Casamento é realizado por videoconferência em Campina Grande

Oficial de Justiça da Paraíba é tido como desaparecido

Cai em 50% a arrecadação de custas e emolumentos e TJPB vai adotar novas medidas de contenção de despesas

Justiça da Paraíba manda reduzir 50% valor de aluguel de loja em aeroporto durante pandemia

Contadores conseguem liminar para continuar trabalhando durante pandemia na Paraíba

Governo estuda reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta

Juiz paraibano e assessor integrarão Observatório Nacional do CNJ para Coronavírus

Governo e judiciário discutem uso de videoconferência em presídios e ações contra coronavírus

TJ mantém condenação de mulher que tentou entrar no Serrotão com cocaína na vagina

TJPB, MPPB e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus

Justiça afasta prefeita e secretário de Joca Claudino por 180 dias

Audiência de conciliação entre governo do estado e forças policiais continua nesta sexta no TJ

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados

Justiça confirma condenação de Berg Lima, que recorre no cargo

Relator vota pela confirmação da condenação de Berg Lima

Mais de 710 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ hoje; entre eles o de Berg Lima

Justiça aumenta para 4 anos de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa por mentir ao MP

TJPB recebe denúncia contra prefeito e secretário de Tavares por crime envolvendo licitação

Justiça revoga condenação por danos morais por suposta traição

Justiça nega recurso de ex-deputado em ação por danos morais contra ex-prefeito de Cajazeiras

Estado terá que pagar R$ 140 mil à família de vítima morta em acidente envolvendo animal na pista

Justiça suspende julgamento de Gilberto Carneiro e determina nova audiência para ouvir Livânia Farias

Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário

Desembargador Ricardo Vital alerta Gilmar Mendes sobre risco de soltar Coriolano Coutinho

Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos

Estado terá de custear internação de paciente na Unimed até surgimento de vaga em hospital público

Priorização do 1º Grau, virtualização dos processos e reordenamento de comarcas marcam um ano de gestão

Justiça mantém pena de 12 anos a condenado por estupro de sobrinha

TJ decide que ação contra Gilberto Carneiro será julgada pela Justiça Comum

Morre aos 83 anos o desembargador Júlio Paulo Neto

Resolução do TJPB cria audiências de custódia nos fins de semana em todo o Estado

Pedido de vista adia definição sobre envio de ação contra Gilberto Carneiro ao TRE

TJ julga hoje recurso contra decisão de mandar para o TRE ação contra Gilberto Carneiro

José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

TJPB edita resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização de audiências de custódia

Justiça mantém pena de 5 anos a mulher que roubou casa de idosa em Cajazeiras

Justiça suspende decisão que bloqueou verbas públicas no município de Joca Claudino

Liminar cai e prefeitura de Campina fará audiência segunda sobre municipalização da água

TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de Passagem

Paraíba terá 10 feriados e 8 pontos facultativos em 2020; confira

Câmaras do TJPB analisarão quase 600 recursos nesta terça-feira

TJPB julga nesta quarta-feira procedimentos investigatórios contra políticos paraibanos