TJ recebe denúncias contra prefeitos de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita 13 de outubro de 2021
Cartórios vão emitir carteira de identidade e Corregedoria do TJ inicia tratativas 8 de outubro de 2021
TJ manda prefeitura de Cuitegi pagar salários atrasados e mais R$ 5 mil a servidora 7 de outubro de 2021
TJPB suspende norma que exige diploma do curso de Direito no ato de inscrição de concurso da PGE 1 de outubro de 2021
Depois de morto, juiz paraibano é condenado por cobrar 10% de alvarás judiciais 29 de setembro de 2021
Lei sobre atendimento por policiais mulheres às vítimas de violência é declarada inconstitucional na PB 29 de setembro de 2021
Presidente do TJ retoma reuniões presenciais e estuda próximos passos do retorno gradual 27 de setembro de 2021
Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 10 mil por acidente com fio solto 22 de setembro de 2021
Câmara do TJ homenageia Vital do Rêgo pelo Prêmio Marechal Rondon de Comunicações 21 de setembro de 2021
Autorização para viagens de crianças e adolescentes pode ser feita de forma eletrônica 15 de setembro de 2021
Desembargador Ricardo Porto suspende colação de grau antecipada em curso de Medicina 6 de setembro de 2021
Prefeito de Cuité se defende de denúncia e garante providências para criar aterro sanitário 2 de setembro de 2021
DER terá que indenizar e pagar pensão a mãe de motorista morto em rodovia estadual 2 de setembro de 2021
Leto Viana e mais oito réus são condenados à prisão no caso da Operação Xeque-Mate 27 de agosto de 2021
Juiz manda prefeito de Alagoa Grande implantar piso salarial para profissionais da educação 27 de agosto de 2021
Câmara Criminal decreta prisão preventiva de policiais sergipanos envolvidos na morte de paraibano 24 de agosto de 2021
MP pede ao TJ que mantenha condenação de ex-secretário de Cabedelo por improbidade 18 de agosto de 2021
TJ rejeita ação da prefeitura e mantém proibidos fogos com barulho em João Pessoa 10 de agosto de 2021
Detran é condenado a pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega de CNH 27 de julho de 2021
Militar da Reserva não têm direito ao pagamento da Bolsa Desempenho, decide Justiça 7 de julho de 2021
Estudante impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada em R$10 mil 2 de julho de 2021
Pombal terá que pagar pensão e indenização por morte de adolescente em ônibus escolar 21 de maio de 2021
Servidores denunciam gasto anual de R$ 4,7 milhões com plano de saúde de magistrados da PB 20 de maio de 2021
TJ manda retomar prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela 26 de abril de 2021
TJPB aprova Aplauso ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções 24 de março de 2021
Primeira Câmara decide que portador de visão monocular tem direito ao passe livre 16 de março de 2021
Desembargador rejeita pedido de deputado e mantém igrejas fechadas na Paraíba 27 de fevereiro de 2021
CNMP reconhece legitimidade do MPT para investigar Tribunal de Justiça da Paraíba 23 de fevereiro de 2021
TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto 10 de fevereiro de 2021
Projeto Digitaliza, do TJPB, vira alvo de ação civil no Ministério do Trabalho 1 de fevereiro de 2021
TJPB envia à AL anteprojeto que cria quadro de servidores, extingue e transforma cargos 29 de janeiro de 2021
Ex-prefeito é condenado por usar cheque da prefeitura para pagar pensão alimentícia 28 de janeiro de 2021
Presidente do TJ rejeita subida ao STJ de recurso de Douglas contra Zé Ricardo Porto 27 de janeiro de 2021
Município de João Pessoa terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo 17 de dezembro de 2020
TJ nega liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública 16 de dezembro de 2020
Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos 15 de dezembro de 2020
Banco é condenado por inserir indevidamente cliente em lista de maus pagadores 14 de dezembro de 2020
Após sequestro de recursos de prefeituras, Famup apela por novo entendimento do TJ 11 de dezembro de 2020
TJ determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios 11 de dezembro de 2020
Estado pagará R$ 400 mil a familiares de apenado morto por doença pega em presídio 3 de dezembro de 2020
Presidência do TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação 1 de dezembro de 2020
Restaurante vai indenizar cliente com mais de 80kg proibida de sentar em cadeira 1 de dezembro de 2020
Justiça mantém decisão que rejeitou ação de Gilberto Carneiro contra jornalista 11 de novembro de 2020
Instituição financeira terá que pagar R$ 5 mil por bloqueio indevido de verbas do auxílio emergencial 9 de novembro de 2020
Justiça altera pena de ex-presidente de Conselho Tutelar condenado por peculato 6 de novembro de 2020
OAB-PB diz que novo horário de funcionamento do Poder Judiciário dificulta atuação de advogados 3 de novembro de 2020
Ex-vice-diretora de escola vai responder por improbidade por matricular filhas para receber tablets 28 de outubro de 2020
Justiça manda Estado e prefeitura oferecerem home care a idosa internada no Trauminha 19 de outubro de 2020
Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia 16 de outubro de 2020
Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Santana dos Garrotes por improbidade 28 de setembro de 2020
Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por 8 anos 24 de setembro de 2020
Lista de candidatos aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais é homologada 22 de setembro de 2020
Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil e pensão por morte de ciclista 22 de setembro de 2020
Com diplomas falsos, homem dava aulas em faculdade e passou em concurso para psicólogo 10 de setembro de 2020
AMPB pede ao TJ grupo de trabalho para discutir participação feminina no Judiciário 1 de setembro de 2020
TJPB reforma decisão do plantão e ordena que eleição indireta de Bayeux aconteça imediatamente 16 de agosto de 2020
Justiça suspende mais uma vez eleições para escolha do prefeito e vice de Bayeux 13 de agosto de 2020
Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB 8 de julho de 2020
Justiça recebe denúncia contra prefeito de Curral Velho, sem afastamento do cargo 26 de junho de 2020
Justiça mantém decisão que proíbe punir shoppings por descumprimento da lei de carência 25 de junho de 2020
Justiça suspende lei que proibia escolas e faculdades de cobrarem multas por fim de contrato 19 de junho de 2020
Justiça mantém decisão e prefeito de Bananeiras terá que indenizar Zeca Porto em R$ 50 mil 12 de junho de 2020
Com 15 advogados inscritos, TJ escolhe dia 17 lista tríplice para preenchimento de vaga no TRE 11 de junho de 2020
Justiça autoriza funcionamento de estabelecimento que vende produtos de limpeza e higiene 4 de junho de 2020
Justiça derruba lei do passe livre para pacientes com transtornos mentais em João Pessoa 3 de junho de 2020
Justiça proíbe punição de instituição de ensino com base em lei que regula descontos nas mensalidades 3 de junho de 2020
TJPB julga inconstitucional lei do município de Cuité sobre investidura em cargo público 2 de junho de 2020
Justiça autoriza loja de artigos esportivos de João Pessoa a funcionar em delivery 1 de junho de 2020
Justiça arquiva pedido para revogar decreto que impede circulação de pessoas nas praias 1 de junho de 2020
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil 12 de maio de 2020
Justiça manda Prefeitura de Guarabira parar de editar ato contra enfrentamento da Covid-19 8 de maio de 2020
Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina por causa do coronavírus 5 de maio de 2020
TJ manda para o 1.° Grau ação que questiona fornecimento de máscaras pelo comércio 23 de abril de 2020
Cai em 50% a arrecadação de custas e emolumentos e TJPB vai adotar novas medidas de contenção de despesas 19 de abril de 2020
Justiça da Paraíba manda reduzir 50% valor de aluguel de loja em aeroporto durante pandemia 16 de abril de 2020
Contadores conseguem liminar para continuar trabalhando durante pandemia na Paraíba 15 de abril de 2020
Governo estuda reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta 14 de abril de 2020
Juiz paraibano e assessor integrarão Observatório Nacional do CNJ para Coronavírus 7 de abril de 2020
Energisa fica proibida de cortar energia de consumidores inadimplentes em todo Estado 1 de abril de 2020
TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril 31 de março de 2020
Governo e judiciário discutem uso de videoconferência em presídios e ações contra coronavírus 18 de março de 2020
TJ mantém condenação de mulher que tentou entrar no Serrotão com cocaína na vagina 16 de março de 2020
Justiça determina perda da função de conselheira tutelar por acumulação de cargos 16 de março de 2020
TJPB, MPPB e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus 14 de março de 2020
TJ aprova agregação das Comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena a unidades vizinhas 11 de março de 2020
TJ rejeita recurso de policiais que cobravam R$ 50,00 para realizar rondas em oficina de carro 9 de março de 2020
Audiência de conciliação entre governo do estado e forças policiais continua nesta sexta no TJ 5 de março de 2020
Segunda Câmara Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade 4 de março de 2020
Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados 4 de março de 2020
TJ mantém prisão de policiais acusados de homicídios, tráfico de drogas e roubos a banco 3 de março de 2020
Mais de 710 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ hoje; entre eles o de Berg Lima 3 de março de 2020
Câmara Cível julga nesta terça-feira recurso de Berg Lima contra condenação por improbidade 2 de março de 2020
Justiça aumenta para 4 anos de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa por mentir ao MP 2 de março de 2020
TJPB recebe denúncia contra prefeito e secretário de Tavares por crime envolvendo licitação 27 de fevereiro de 2020
Justiça nega recurso de ex-deputado em ação por danos morais contra ex-prefeito de Cajazeiras 21 de fevereiro de 2020
Estado terá que pagar R$ 140 mil à família de vítima morta em acidente envolvendo animal na pista 21 de fevereiro de 2020
Unimed é condenada a pagar mais de R$ 6 mil a paciente que teve cirurgia negada 19 de fevereiro de 2020
Justiça suspende julgamento de Gilberto Carneiro e determina nova audiência para ouvir Livânia Farias 14 de fevereiro de 2020
Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário 12 de fevereiro de 2020
Desembargador Ricardo Vital alerta Gilmar Mendes sobre risco de soltar Coriolano Coutinho 12 de fevereiro de 2020
Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos 12 de fevereiro de 2020
Estado terá de custear internação de paciente na Unimed até surgimento de vaga em hospital público 11 de fevereiro de 2020
Justiça adia para 3 de março julgamento de processo contra Berg Lima por improbidade 11 de fevereiro de 2020
Advogado de Berg Lima pede adiamento de julgamento e alega falta de acesso aos autos 11 de fevereiro de 2020
Tribunal de Justiça julga dia 11 processo contra Berg Lima por recebimento de propina 4 de fevereiro de 2020
Priorização do 1º Grau, virtualização dos processos e reordenamento de comarcas marcam um ano de gestão 1 de fevereiro de 2020
Resolução do TJPB cria audiências de custódia nos fins de semana em todo o Estado 24 de janeiro de 2020
Pedido de vista adia definição sobre envio de ação contra Gilberto Carneiro ao TRE 23 de janeiro de 2020
TJ julga hoje recurso contra decisão de mandar para o TRE ação contra Gilberto Carneiro 23 de janeiro de 2020
José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível 22 de janeiro de 2020
TJPB edita resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização de audiências de custódia 22 de janeiro de 2020
TJ julga quinta recurso contra decisão de mandar para TRE ação contra Gilberto Carneiro 20 de janeiro de 2020
Justiça suspende decisão que bloqueou verbas públicas no município de Joca Claudino 20 de janeiro de 2020
Liminar cai e prefeitura de Campina fará audiência segunda sobre municipalização da água 17 de janeiro de 2020
Entidades repudiam declarações do presidente do TJ sobre Lei de Abuso de Autoridade 14 de janeiro de 2020
MPPB, TJPB e DPE publicam ato conjunto sobre feriados e pontos facultativos em 2020 19 de dezembro de 2019
Justiça manda afastar prefeita de Joca Claudino e bloqueia verbas para pagar servidores 16 de dezembro de 2019
TJPB julga nesta quarta-feira procedimentos investigatórios contra políticos paraibanos 3 de dezembro de 2019