TJPB | Parlamento PB - Part 2

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 12 mil por má prestação de serviço

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 11ª Vara Cível

Tribunal mantém prisão de acusada de participar da morte de integrantes do MST

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11), negou a ordem no Habeas Corpus

Justiça mantém pena de acusados de estuprar menor com deficiência auditiva

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos apelos de Ademilson Rafael de Sousa, conhecido por “Reggae”,

Justiça nega apelo de acusado de abusar de interno em hospital psiquiátrico

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo da defesa

Condenação de ex-prefeito de Serra Grande é mantida por uso de documento falso

O ex-prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de

Mulher que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão

A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter

Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher pessoense em R$ 55 mil

Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5

TJPB nega redução de pena a condenado por roubo na Paróquia Nossa Senhora da Penha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgou improcedente o pedido feito na Revisão Criminal, requerida em favor de Annderson Karlos

TJPB considera incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com  aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa de Humberto Rafain

TJPB mantém pena de 13 anos de prisão a pai por estupro contra filha

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do TJPB mantiveram sentença do Juízo de 1º Grau que condenou um

Ex-prefeito de Cajazeirinhas é condenado por improbidade administrativa

Na análise da Ação Civil Pública por Improbridade Administrativa nº 0000968-84.2015.815.0301, o ex-prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado por improbridade administrativa, pelo

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 3 anos por contratar servidores sem concurso

O ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem

Pleno define listas tríplices de membros substitutos na categoria jurista do TRE-PB

Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes para recomposição das listas tríplices

Advogada desiste e Pleno refaz listas tríplices de membros substitutos para TRE

Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes para recomposição das listas tríplices

TJPB define hoje lista tríplice para escolha de membro substituto no TRE

Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), será analisada a recomposição das Listas Tríplices nos termos dos

Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga hoje 44 processos

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta terça-feira (25), para apreciar 44 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos

Justiça mantém condenação de empresário acusado de sonegar imposto

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso

Ex-diretor da cadeia de Piancó é condenado a dois anos de prisão por disparo em via pública

O ex-diretor da cadeia pública de Piancó, Rufino de Lima, foi condenado a dois anos de reclusão por ter disparado arma de fogo em

Justiça mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara de Barra de Santa Rosa para o biênio 2019/2020

Na manhã desta terça-feira (18), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, o resultado da eleição

Câmaras do TJPB apreciarão mais de 650 processos nesta terça-feira

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (18), para apreciar 660 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe)

Mutirão ‘ProEndividados’ de Guarabira atenderá 300 consumidores em débito com a Energisa

Com cerca de 300 procedimentos pré-processuais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, realizará audiências de conciliação

Justiça atende MPPB e manda fechar matadouro público de Juarez Távora

A Vara de Justiça da Comarca de Alagoa Grande atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu, liminarmente, a antecipação da

Unimed terá que pagar R$ 30 mil por se recusar a atender paciente em trabalho de parto prematuro

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única da Comarca de

Justiça condena mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

Motivada pela raiva, Janaína da Conceição registrou Boletim de Ocorrência acusando seu ex-companheiro, Elenilson Tavares Silva, de lesão corporal e ameaça, quando sabia que

Justiça condena a 11 anos de prisão homem que fez assaltos com arma falsa

A Justiça condenou Mykael Dares da Silva a 11 anos, dois meses e 12 dias de reclusão e 129 dias-multa, em regime fechado, por

TJPB deve iniciar em julho processo seletivo de estagiários

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de seleção de estagiários no segundo semestre deste ano, assim que finalizar a licitação

Berg Lima presta depoimento à Justiça sobre suposto recebimento de propina. ‘Foi empréstimo’, disse

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (29) na Câmara Criminal do

Justiça condena mulher a quatro anos de reclusão por furto de joias em loja da Capital

A Justiça condenou Jéssica de Medeiros Silva a uma pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, e multa de três salários mínimos,

Justiça mantém pena de 52 anos de prisão a motorista de van escolar condenado por estupro

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o