Operadora de telefonia deverá indenizar cliente por cobrar dívida de contrato inexistente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Claro S/A mantendo a sentença que declarou inexistente

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de

Sete são condenados por roubo à Caixa em shopping de Campina no ano passado

Foi publicada a primeira sentença condenatória referente ao roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no Partage Shopping, em Campina Grande (PB).

Justiça mantém sentença de réus condenados por prostituição e exploração sexual de menor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento às apelações nº 0000549-77.2015.815.0911, oriundas da Vara Única da Comarca de Serra Branca,

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito a devolver R$ 7 mil ao erário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da

Justiça mantém sentença de padrasto por estuprar enteadas de 9 e 13 anos

Entendendo que não existiu, no presente caso, ilegalidades na aplicação da reprimenda penal, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia

Justiça mantém sentença de adolescentes por morte de professor

Entendendo ser adequada a medida excepcional de internação aplicada pelo Juízo de 1º Grau a três adolescentes envolvidos na prática de ato infracional análogo

Tio de Patrick diz que Espanha deu exemplo ao Brasil com punição dura e que família está abatida

O tio de Patrick, Walfran Campos, enviou um vídeo ao ParlamentoPB em que fala sobre a sentença que condenou o jovem à prisão perpétua

Justiça anunciará sentença de Patrick, nesta quinta, pela morte da família na Espanha

A Justiça da Espanha deve anunciar, nesta quinta-feira (15), a sentença do brasileiro que confessou ter matado tios e primos paraibanos, no dia 17

Tio de Patrick revela tristeza ao ver sobrinho que matou sua própria família, na Espanha

O irmão de Marcos e cunhado de Janaína, Walfran Campos, conversou com o ParlamentoPB sobre os mais de sete dias de julgamento do sobrinho

Homem que matou ex-companheira com facada no pescoço é condenado a 25 anos

Diante da decisão soberana do Conselho de Sentença da Comarca de Alagoa Grande, que admitiu a materialidade e autoria, bem como a letalidade das