Após auditor ser agredido no RN, Secretaria da Fazenda na Paraíba repudia crime e cobra punição
Após um auditor fiscal ter sido agredido no Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (11), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) emitiu nota de repúdio à violência sofrida pelo profissional. O fato aconteceu durante uma fiscalização no município de Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. O auditor fiscal realizava fiscalização […]
João Azevêdo assina decreto e atende reivindicação antiga do produtor rural
O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário das indústrias quando realizar as suas compras de insumos para a produção local. A assinatura do decreto […]
Equipe do BID e Gestão Fiscal da Paraíba realizam ‘Missão de Arranque’ do Profisco II
Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela estruturação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II – PB), e os secretários Estaduais das pastas da Gestão Fiscal do Estado fizeram a abertura, nessa última sexta-feira (18), da “Missão de Arranque”, evento que marca o início dos […]
Combate à sonegação: Operação Fardo Pesado mira associação criminosa e cumpre mandados em 3 cidades
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fardo Pesado. De acordo com a investigação, a força-tarefa tem por objetivo desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua […]
Secretaria da Fazenda faz nova prorrogação do uso de equipamento POS até o dia 4 de setembro
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) fez mais uma prorrogação do uso de equipamento de POS (Point of Sale) para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito de alguns segmentos, agora até o dia 4 de setembro. O prazo anterior era até o dia 31 de julho. A portaria com a nova […]
Governo do Estado atende pedido da FCDL e posterga pagamento de imposto
Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição de 17 de julho de 2020, o Decreto nº 40.366, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a postergação do pagamento do ICMS – SIMPLES NACIONAL – FRONTEIRA, classificado […]