Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela estruturação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II – PB), e os secretários Estaduais das pastas da Gestão Fiscal do Estado fizeram a abertura, nessa última sexta-feira (18), da “Missão de Arranque”, evento que marca o início dos trabalhos com a apresentação das equipes, dos métodos de trabalho, da análise de modelos, de revisões e de como serão executados os projetos do Profisco II.
A ‘Missão de Arranque’, que foi realizada por meio de videoconferência, terá continuidade durante a próxima semana (21 a 25 de fevereiro). O encerramento dessa fase de revisões está marcado para o dia 8 de março.
Investimento de US$ 42,6 milhões
O Profisco II, que contará com 17 produtos e dezenas de outros subprodutos desenvolvidos nos próximos cinco anos, terá um financiamento de US$ 42,688 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba. Com cotação do dólar desta sexta-feira (18), o projeto terá um investimento, em valores reais, de mais de R$ 218 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento, por exemplo, de aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e o desenvolvimento de sistemas modernos voltados à modernização da gestão fiscal do Estado, além de reformar o prédio da nova sede que será na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, que vai abrigar três órgãos da gestão fiscal, como forma de integrar mais os trabalhos.
Cinco pastas englobadas
As cinco pastas da gestão fiscal contempladas com os recursos do Profisco II PB são: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto de financiamento está dividido em três blocos ou áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.
Profisco trouxe crescimento
O chefe da Missão do BID, André Martinez, destacou em sua fala inicial os benefícios do Profisco I para a gestão fiscal da Paraíba e em outros 23 Estados. Eles tiveram crescimento médio de 12% de suas receitas, após implantação dos projetos de modernização da gestão fiscal.
“Se o Profisco I já trouxe esses resultados muito mais virá com o Profisco II, por isso é necessário continuar investindo em tecnologia, de forma imparável, como forma de otimizar os processos da gestão fiscal e torná-los cada vez mais eficientes, eficazes e sustentáveis. O foco principal do Profisco II será a melhora do gasto público, com foco em soluções dos gargalos e na gestão de TI para uma transformação digital das pastas envolvidas, além do envolvimento de todos os gestores e servidores dessas secretarias elencadas no Profisco II. Nestes dias, faremos revisões das matrizes, avaliando o plano de aquisições, o desembolso e a revisão das metas físicas”, apontou.
Gestão fiscal eficiente
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, saudou a equipe do BID e dos demais gestores, destacou os avanços e resultados já adquiridos pelo Estado da Paraíba desde o Profisco I e, sobretudo, nos últimos três anos da gestão do governador João Azevêdo. Ele citou a implantação de diversos programas do governo eletrônico do Estado, o e-gov, com o processo de transformação digital, que acabou com o papel em diversas áreas e na comunicação das pastas, mas enfatizou em sua fala ao diretores do BID a gestão fiscal do Estado, que teve reflexos nas políticas públicas, no aumento dos investimentos próprios e destaque no cenário nacional nas avaliações do STN e de agências internacionais.
“A Paraíba é o único Estado do Nordeste com “Rating A”, certificado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao lado de apenas quatro estados do País, mostrando boa performance em diversos indicadores de capacidade de pagamento e de equilíbrio no gasto público. Recebemos também o índice AA+ da agência de risco internacional Standard & Poor’s, o que mostra os resultados de todo o esforço da gestão fiscal para tornar o Estado da Paraíba equilibrado em sua finanças e gestão fiscal, com capacidade de fazer investimento próprio e ser um Estado superavitário. Um dos reflexos da boa situação do Estado é a visita ou convites constantes de instituições financeiras para nos oferecer empréstimos. Contudo, queremos avançar ainda mais nos próximos cinco anos com o Profisco II. Afirmamos a missão do BID que equipe da gestão fiscal, que engloba as cinco pastas, está muito animada, preparada e integrada para desenvolver os produtos e dar um salto ainda maior tecnológico e qualitativo na gestão fiscal, na melhora do gasto público e também nos processos de desburocratização do Estado”, destacou.
BID destaca integração de pastas
A co-chefe de Equipe do BID, Maria Cristina Mac Dowell, destacou quie os recursos do Profisco II serão cinco vezes maiores que o Profisco I e lembrou do foco para a nova etapa de modernização da gestão Estado.
“Se no Profisco I priorizamos as notas fiscais eletrônicas e equipamentos, a ideia agora do Profisco II é otimizar todos os processos englobando os servidores das pastas para uma mentalidade de transformação digital. Esse deverá ser o grande desafio para os próximos anos e na execução das etapas do produtos. Os gestores e servidores das pastas deverão ter a capacidade de absorção para além das suas funções e responsabilidades do seu dia a dia. Essas áreas precisarão dar esse salto de transformação digital abrangendo gestores e servidores, além da melhora do gasto público. Contudo, quero afirmar que gosto muito de trabalhar com essa equipe do Estado da Paraíba e admiro a forma integrada do trabalho realizado. Acredito que vocês já se tornaram uma experiência positiva e referência para outros Estados com esse trabalho desenvolvido de forma integrado nessas cinco pastas para implantar a modernização da gestão fiscal”, comentou.
Calendário da Missão de Arranque
No período da “Missão de Arranque” nos dias 18, de 21 a 25 de fevereiro, e no dia 8 de março serão revisados e discutidos os projetos e modelos: da gestão estratégica do Estado; da gestão de pessoas da área fiscal; da gestão de compras; da Transparência e Cidadania Fiscal; da Tecnologia da Informação; da gestão das políticas tributárias; da gestão da informação econômico-fiscal; de fiscalização e inteligência fiscal; da gestão do contencioso fiscal; da gestão de arrecadação e cobrança; da prestação de serviço aos contribuintes; da gestão das políticas públicas do governo; da gestão da execução financeira; de supervisão das empresas estatais; da gestão contábil e de custos; da gestão da dívida pública; da gestão dos Investimentos Públicos do Estado; e a Revisão do Plano de Aquisições e a apresentação das políticas e procedimentos de aquisições.
Participantes
Na abertura dos trabalhos, via conferência virtual, participaram da equipe da Gestão Fiscal: o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano; do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Gilmar Martins; do Procurador Geral do Estado (PGE), Fábio Andrade; da Secretaria de Administração, Jaqueline Gusmão; e do Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, além do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade e o Coordenador Geral do PROFISCO II PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, além de gestores públicos das cincos pastas e líderes de produtos do Profisco II.
Da equipe do BID, participaram o chefe de equipe, André Martinez, a co-chefe de Equipe, Maria Cristina Mac Dowell, a analista de Operações, Juliana Arruda, os consultores do BID, André Cordeiro e Flávio Galvão, a analista de Operações do BID, Juliana Arruda, e Soraya Naffah (FMM/BID).
