Bolsonaro reajusta salário mínimo, que passa a R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o governo vai reajustar o valor do salário mínimo para recompor as perdas da inflação, passando de R$ 1.039 para R$ 1.045. O valor deve começar a valer a partir de fevereiro. A mudança na quantia ocorre após o resultado do Índice Nacional de […]
Salário mínimo passa a valer 1.039 reais a partir de hoje
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira, 31, medida provisória (MP) que reajusta o salário mínimo de 998 para 1.039 reais em 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O salário mínimo diário corresponderá a 34,63 reais e o valor horário, a 4,72 reais. A medida passa […]
Congresso aprova Salário Mínimo de R$ 1.031 para 2020
O Projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi aprovado nesta terça-feira (17) no plenário do Congresso Nacional. Agora, segue para sanção presidencial. O texto final estima que o salário mínimo subirá para R$ 1.031, o que representa apenas a correção dos atuais R$ 998 pela inflação. O orçamento prevê ainda R$ 2,034 bilhões para o […]
Novo salário mínimo terá de passar por votação no Congresso
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória. Uma MP tem validade […]
Governo reduz previsão do Salário Mínimo de 2020 para R$ 1.031
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de […]
Promotoria analisa pagamento menor que salário mínimo e baixo efetivo da Guarda Municipal
A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades referentes à remuneração dos guardas civis municipais da Capital e inobservância às garantias constitucionais relativos ao exercício do trabalho. Segundo a 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, com atribuições nos procedimentos extrajudiciais […]
Congresso aprova mínimo de R$ 1.040, sem aumento real
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária […]
Aprovada em Comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso […]
A classe média, o neoliberalismo e o “efeito Orloff”
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, traz algumas novidades. Uma delas é o fim do ganho real de poder de compra do salário mínimo. Esta prática que prevaleceu nos últimos 25 anos, foi intensificada durante os governos petistas. O presidente Lula passou […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério […]
Bolsonaro acaba com política de aumento real do salário mínimo
O governo do presidente Jair Bolsonaro propôs nesta segunda-feira (15) que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, a medida, que depende de aval do Congresso, encerra a política que permitia ganhos reais aos trabalhadores, implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano. A proposta que traça […]
Luciano Cartaxo determina implantação do novo salário mínimo na folha da PMJP
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou através de seu Twitter, que determinou a implantação imediata do novo salário mínimo no contracheque dos servidores municipais a partir da folha de pagamento de janeiro. Definido no valor de R$ 998, a ordem do prefeito aos secretários de Administração e Finanças é que já a partir […]