Câmara Municipal de João Pessoa define Comissão de Recesso
Uma Comissão de Recesso vai dar continuidade aos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante o recesso legislativo, no período de 22 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. Pelo Ato do Presidente, publicado no Semanário Oficial do Poder Legislativo na última sexta feira (19), a composição do colegiado foi formalizada […]
CMJP aprova LDO 2026 e limpa pauta do primeiro semestre
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, com 123 emendas, das quais 119 aditivas e quatro de texto. Ao todo, os vereadores aprovaram 20 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta terça-feira […]
Governo federal define datas e regras para recesso de servidores no Natal e Ano Novo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o […]
Câmara Municipal de João Pessoa constitui Comissão de Recesso
Por meio de ato do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), o Legislativo Municipal pessoense instituiu a Comissão de Recesso, constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar. A Comissão tem como integrantes: o presidente Dinho Dowsley (PSD), o vice-presidente Carlão […]
Assembleia instala comissão para atuar durante recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Comissão Representativa para atuar durante o período de recesso parlamentar, até o final deste mês de janeiro. A Comissão é formada por 24 parlamentares, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Durante o recesso da Casa, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]
Câmara define integrantes da Comissão de Recesso do primeiro semestre de 2024
Foi publicada no Semanário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a composição da Comissão de Recesso constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar. A Comissão, formalizada por Ato da Mesa Diretora, tem como integrantes o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante), o vice-presidente Carlão […]
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. A […]
Sebrae inicia recesso a partir de sexta, mas mantém atendimento ao público por call center
O Sebrae/PB, em razão das festividades de fim de ano, entra em recesso a partir desta sexta-feira (23), retornando com o expediente normal nas agências a partir do próximo dia 2 de janeiro. Durante o período de recesso os empreendedores e o público em geral poderão ter acesso aos serviços oferecidos pela instituição por meio […]
Recesso do TCE começa em 27 de dezembro e suspende prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenderá as atividades presenciais a partir de 27 de dezembro com retorno previsto para 07 de janeiro de 2022. O período de recesso foi definido na Portaria Administrativa TC nº 215/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB em 01 de dezembro de 2021, assinada pelo […]
Dinho anuncia que Câmara de João Pessoa volta a ter sessões presenciais a partir de agosto
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)), Dinho Dowsley (Avante), anunciou nesta sexta-feira (16) que os trabalhos na Casa de Napoleão Laureano serão retomados de forma presencial a partir de agosto. Num primeiro momento, revelou o parlamentar, as sessões ocorrerão de forma híbrida, com metade dos vereadores participando presencialmente e metade de forma […]
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]
Sandra Marrocos vai pedir revogação do Título de Cidadão Pessoense de Bolsonaro
O Brasil de Fato repercutiu a nota da vereadora Sandra Marrocos (PSB), de João Pessoa, em que ela cita que pretende apresentar Projeto de Lei (PL) para revogação do Título de Cidadão Pessoense do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O projeto foi aprovado na Câmara Municipal da Capital. A proposta da parlamentar surge após a polêmica […]