Vereadores aprovam Lei Orçamentária e dão início ao recesso parlamentar

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019, que tem uma previsão global da receita municipal da ordem de R$ 2,7 bilhões. O valor representa um acréscimo de 1,83% em relação ao valor da peça orçamentária da administração municipal […]
TCE suspende prazos processuais até 20 de janeiro e mantém plantão durante recesso

O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Resolução Normativa RN –TC nº 06/2018. Neste período, o Tribunal funcionará com regime de plantão das 8h às 12 h, cumprindo escala de servidores devidamente aprovada pela […]
Judiciário estadual entra em recesso 5ª e adota regime de plantão até 7 de janeiro

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 7 de janeiro de 2019. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de […]
Frei Anastácio visita 50 municípios durante recesso da Assembleia

O deputado estadual Frei Anastácio dedicou todo período de recesso da Assembleia Legislativa, que termina dia 1º de agosto, para realizar atividades do mandato e cumprir agenda de pré-campanha em João Pessoa e no interior do estado. Até este domingo (29), ele esteve em cerca de 50 municípios em todas as regiões do estado. “Estou […]