MPF é contra pedido de pastor condenado por racismo religioso cumprir pena em instituição criada por ele
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido da defesa de um homem condenado por racismo religioso para cumprir parte da pena em uma entidade social fundada e administrada por ele próprio. A manifestação foi encaminhada à 16ª Vara Federal da Paraíba na quinta-feira (27), responsável pela execução penal do caso. Para o MPF, […]
Radialista paraibano é condenado a pagar R$ 15 mil por racismo religioso: MPF vai recorrer
A Justiça Federal na Paraíba condenou o locutor e comentarista Emerson Machado, mais conhecido como “Mofi”, por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática […]
MPPB ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 milhões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer e dano moral coletivo em face da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, por racismo religioso praticado por motoristas do aplicativo contra usuários de religião de matriz africana. Na ação, o MPPB requer que a empresa seja condenada a promover […]
MPPB denuncia três servidoras do TJPB por racismo religioso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela prática de racismo religioso, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989 combinado com o artigo 71 do Código Penal. A Ação Penal 0810775-21.2024.8.15.2002 tramita na 4ª Vara Criminal da Capital e foi proposta pelo promotor de […]
MP instaura inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo praticado por servidoras do Judiciário
A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. Desta vez, as práticas racistas teriam sido cometidas por servidoras do Judiciário, que chegaram a sugerir que […]
Uber bane motorista suspeito de intolerância religiosa em João Pessoa
A Uber baniu dos seus quadros o motorista denunciado por racismo religioso contra uma mãe de santo. Em nota encaminhada ao ParlamentoPB, a Uber afirmou que não tolera qualquer forma de discriminação e informou que a conta do motorista foi banida da plataforma. “Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio […]
MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o serviço de transporte em João Pessoa. A medida é decorrente da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta […]
MPPB pede projeto de nova estátua de Iemanjá e realocação para o Largo de Tambaú
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (05/12), uma audiência para tratar sobre racismo religioso e o monumento de Iemanjá, que sofreu depredações. Ao final, ficou definido que os movimentos negros vão encaminhar ao MPPB, até a próxima semana, cópia do projeto de construção de nova estátua de Iemanjá e realocação dela para […]
Mulheres de Terreiro e Negras vão as ruas nesta terça exigir restauração da estátua de Iemanjá
O 21 de março foi recentemente sancionado pelo governo federal como o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé. Em João Pessoa, o dia será marcado por uma mobilização de cobrança pela restauração da Estátua de Iemanjá, decapitada há 8 anos por vândalos, na praça em sua homenagem, no final da […]