Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 dezembro de 2021 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário e […]
Na CCJ: Aguinaldo comemora prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, […]
Prefeitura de Campina Grande prorroga inscrições de concurso até o dia 21
A Prefeitura de Campina Grande prorrogou até o próximo domingo (21) as inscrições para o concurso que está oferecendo 848 vagas para diversos cargos. A portaria adiando o prazo de inscrições foi publicada no site da banca organizadora do certame. As inscrições podem ser feitas pela internet, com taxas que variam de R$ 75,00 e […]
Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19
O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). No decreto, o governo destaca a necessidade de adoção de ações articuladas por parte […]
PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro. Dessas vagas, 11 são para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência. A prorrogação foi formalizada por meio do […]
Japão pode prorrogar estado de emergência para combater a covid-19
O governo japonês pode considerar uma prorrogação da declaração de estado de emergência contra o coronavírus para além da data estipulada de encerramento: 31 de maio. Atualmente, a declaração está em vigor em nove províncias, incluindo Tóquio e Osaka. O premiê japonês, Suga Yoshihide, disse que o governo vai analisar a situação das infecções na […]
Governo do Estado prorroga reajuste emergencial do Cartão Alimentação para 52 mil famílias
O Governo do Estado prorrogou o reajuste emergencial do Cartão Alimentação por mais dois meses. O valor de R$ 50,00 continuará sendo repassado para as 52 mil famílias beneficiadas nos meses de maio e junho deste ano. O acréscimo de 42% é uma das medidas sociais adotadas para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade […]
Comitê de Crise do IFPB prorroga suspensão das atividades presenciais até junho
O Comitê do IFPB responsável pelo enfrentamento da disseminação e combate à Covid-19 reuniu-se por videoconferência ontem (26) e aprovou a recomendação, ao Conselho Superior do IFPB, de prorrogar a suspensão das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal da Paraíba até 30 de junho. A reunião foi presidida pelo reitor Nicácio Lopes, […]
Prefeitura de Cabedelo prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto
A Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria Municipal da Receita (Serec), prorrogou até o dia 31 de março, o pagamento da cota única com desconto de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) 2021. O imposto, cobrado anualmente aos moradores que possuem propriedades em zonas urbanas, constitui uma […]
TCE prorroga prazos de envio dos balancetes municipais de dezembro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 05 de fevereiro de 2021, o prazo de envio do balancete de dezembro de 2020, pelos gestores públicos de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Também foram prorrogados os prazos para atualização dos dados do ‘Sagres Diário’, do […]
Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento até dia 31
O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. A decisão foi do Comitê Gestor do Fies, que editou resolução publicada no publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que mais estudantes tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas. O prazo anterior era até […]
IFPB decide manter aulas remotas até o final do ano
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) prorrogou as atividades acadêmicas não-presenciais até o final do ano. Depois de ter aprovado a prorrogação, o Comitê do IFPB responsável pelo enfrentamento da disseminação e combate à Covid-19 reuniu-se por videoconferência na terça-feira (3) para avaliar o cenário da pandemia, deliberar sobre o prosseguimento das ações de […]