TJPB publica 36ª Lista de Precatórios Preferenciais da Paraíba
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta segunda-feira (29) a 36ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. A lista contempla 539 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, e totaliza aproximadamente 30 […]
Criminosos tentam enganar professores da UFPB com falsos comunicados de precatório
Golpistas estão se passando por representantes do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) para tentar enganar professores utilizando informações falsas sobre precatórios a receber. A estratégia dos criminosos é encaminhar às possíveis vítimas um suposto ofício do Tribunal Regional da 5ª Região com o brasão da Justiça e assinado pelo secretário geral […]
TJPB publica nesta quarta edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (29) o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da autorização constitucional para pagamento antecipado de precatórios, mediante uma negociação entre o poder público devedor […]
TJPB cria plataforma de acompanhamento de precatórios municipais
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma ferramenta capaz de consolidar os principais dados que são disponibilizados nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e transformá-los em dashboards interativos. A ferramenta foi desenvolvida pela servidora Iria Linden, e sua utilização tem como intuito principal reunir e explorar dados, transformando-os em […]
Desembargadora Maria das Graças assina ordem de pagamento de precatórios
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, assinou ordem de pagamento dos 47 primeiros precatórios da ordem cronológica do Estado da Paraíba, que representa um incremento de R$ 24.131.542,39 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e […]
Diário da Justiça desta quinta-feira divulga a 33ª lista de precatórios preferenciais
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos […]
Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da Paraíba
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 (cento e vinte milhões, quatrocentos mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) na economia paraibana, informou a Gerência de Precatórios. “Neste […]
Após sequestro de recursos de prefeituras, Famup apela por novo entendimento do TJ
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a […]
TJ determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos. Cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A primeira parcela a ser paga foi sequestrada nesta quinta-feira (10), a segunda será no próximo dia 30 e, a […]
TJ publica edital convocando titulares de precatórios de João Pessoa para acordo direto
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal […]
Publicados editais para 3ª rodada de acordos de precatórios de João Pessoa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Câmara de Conciliação de Precatórios, convocou, pela terceira vez, os credores do Município interessados na celebração de acordos diretos, para agilizar o pagamento de precatórios. A convocação se deu por editais publicados pelas Presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional do […]
A pedido do MP, Tribunal determina transferência de R$ 50 milhões para pagamento de precatórios do Estado
Atendendo a requerimento formulado pelo Ministério Público estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a transferência do montante de R$ 50 milhões, saldo remanescente do exercício de 2018, da conta de acordos de precatórios do Estado da Paraíba para a conta da cronologia ordinária vinculada ao referido ente federativo. Desta forma, será […]