Após sequestro de recursos de prefeituras, Famup apela por novo entendimento do TJ

  A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do

TJ determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios

  O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios

TJ publica edital convocando titulares de precatórios de João Pessoa para acordo direto

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando

Publicados editais para 3ª rodada de acordos de precatórios de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Câmara de Conciliação de Precatórios, convocou, pela terceira vez, os credores do Município interessados

A pedido do MP, Tribunal determina transferência de R$ 50 milhões para pagamento de precatórios do Estado

Atendendo a requerimento formulado pelo Ministério Público estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a transferência do montante de R$ 50

TJPB bloqueia verbas de 14 municípios paraibanos para pagamento de precatórios; veja lista

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud, de mais de R$

Prefeitura de João Pessoa entrega ao TJPB primeiros acordos para pagamento de precatórios

A prefeitura Municipal de João Pessoa realizou pela primeira vez acordos diretos para pagamento de precatórios, mediante um deságio de 40%. Os valores foram

Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão

Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São

TJPB determina sequestro de recursos de 18 municípios para pagamento de precatórios

Mais 18 municípios paraibanos tiveram valores sequestrados, num total de R$ 2 milhões, para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste

Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24

João Azevêdo lança edital para celebração de acordos diretos de precatórios

O governador João Azevêdo lança nesta terça-feira (29), às 10h, no Palácio da Redenção, o sexto edital de convocação de credores para celebração de

João lança amanhã edital para acordo com credores sobre pagamento de precatórios

O governador João Azevêdo fará nesta terça-feira (29), às 10h, com participação da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em solenidade no

Câmara aprova acordo direto para pagamento de precatórios municipais

A possibilidade do pagamento de precatórios municipais por meio de acordo direto perante juízo auxiliar de conciliação foi aprovada na Câmara Municipal de João

TJ manda Estado aumentar depósito de precatórios em 0,25% por semestre até 2020

O Estado da Paraíba está obrigado a efetuar os depósitos mensais no ano de 2018 nos valores de R$ 11,3 milhões, com acréscimos semestrais

Justiça desbloqueia precatórios de Pombal

O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da

MPPB denuncia prefeito de Sapé por apresentar declaração falsa sobre precatórios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela