Acordos diretos em precatórios geram economia de R$ 248 milhões ao Estado da PB em 2024
Os acordos diretos de precatórios realizados pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em 2024 resultaram em uma economia de R$ 248 milhões para o erário estadual. Esse valor poderá ser aplicado pelo governo em políticas públicas, como saúde, educação e segurança, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Os acordos diretos […]
Estado aprova lista de acordos diretos de precatórios com 593 propostas e R$ 78 milhões
A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (Conprec-PGE-PB) aprovou a lista definitiva com os nomes de credores que se inscreveram no período de 06/11/2023 a 05/12/2023 para a celebração de acordos diretos de precatórios com o Governo do Estado, nos termos do Edital nº 01, de 31 de outubro de […]
Prazo para acordo de precatórios com Prefeitura de João Pessoa termina terça-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), alerta aos titulares de precatórios que o prazo para acordos será encerrado na próxima terça-feira (30). O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, reforça a necessidade de abertura do processo em tempo hábil para garantir celeridade ao pagamento dos precatórios, expedidos […]
TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio […]
TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida […]
TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da PMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida […]
Justiça libera R$ 1,3 bilhão para pagar aposentados do INSS; veja quem recebe
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,3 bilhão para pagar os atrasados devidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que venceram ações de concessão ou revisão contra o órgão previdenciário. O valor irá quitar as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até […]
Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba têm até o dia 3 de março próximo para se inscrever, conforme as regras do edital nº 03/2022. Os interessados deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br. As regras disciplinando os acordos com o Estado da Paraíba […]
Prefeitura de João Pessoa convida titulares de precatórios para conciliação com 20%
A Prefeitura de João Pessoa, através da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), convida os titulares de precatórios para conciliação, através de acordo direto, para viabilização do pagamento imediato com desconto de 20%. O objetivo é dar celeridade ao pagamento dos precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Edital do TJPB, […]
Tribunal de Justiça da Paraíba paga quase R$ 1 bilhão em precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$ 692.345.961,60, para 10.641 credores. No biênio 2021/2022 os números chegam a R$ 999.186.397,67, para 20.011 […]
TJPB publica editais para credores de precatórios do Estado e Município de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (06), os Editais nº 03/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, e nº 04/2022 destinado aos credores de precatórios do Município de João Pessoa, inscritos perante o TJPB. Os credores de […]
Prazo para credores fecharem acordos de precatórios com o Município termina nesta 5ª
Nesta quinta-feira (27), é o último dia para os contribuintes titulares de precatórios com o Município de João Pessoa, expedidos perante o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), realizarem acordo direto com o Município, através da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM). Podem efetuar acordos todos os contribuintes titulares de precatórios de […]