A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Câmara de Conciliação de Precatórios, convocou, pela terceira vez, os credores do Município interessados
Atendendo a requerimento formulado pelo Ministério Público estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a transferência do montante de R$ 50
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud, de mais de R$
A prefeitura Municipal de João Pessoa realizou pela primeira vez acordos diretos para pagamento de precatórios, mediante um deságio de 40%. Os valores foram
Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão
As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São
Mais 18 municípios paraibanos tiveram valores sequestrados, num total de R$ 2 milhões, para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24
O governador João Azevêdo lança nesta terça-feira (29), às 10h, no Palácio da Redenção, o sexto edital de convocação de credores para celebração de
O governador João Azevêdo fará nesta terça-feira (29), às 10h, com participação da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em solenidade no
A possibilidade do pagamento de precatórios municipais por meio de acordo direto perante juízo auxiliar de conciliação foi aprovada na Câmara Municipal de João
O Estado da Paraíba está obrigado a efetuar os depósitos mensais no ano de 2018 nos valores de R$ 11,3 milhões, com acréscimos semestrais
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela
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