Durval Ferreira propõe atualização de lei para ampliar jornada especial a servidores com deficiência
O vereador Durval Ferreira (PL) apresentou dois Projetos de Lei que atualizam a legislação municipal, reforçando o respeito com a pessoa com deficiência no serviço público. A iniciativa amplia o benefício já previsto na Lei Municipal nº 12.456/2012, que garante a flexibilização da jornada de trabalho a servidores efetivos com deficiência ou com dependentes nessa […]
Manaira Shopping recebe desfile de moda inclusivo na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Nesta quinta-feira (21), a partir das 15h, o Manaira Shopping será palco de um evento especial em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Múltipla e Intelectual. Trata-se de um desfile que contará com a participação de 60 crianças atendidas pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), que entrarão na […]
Governo da Paraíba cria secretaria executiva de atenção à pessoa com deficiência
O Governo da Paraíba publicou uma Medida Provisória (MP) que reestrutura a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), criando a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência. A MP foi assinada pelo governador João Azevêdo e divulgada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (24). A mudança atualiza a Lei nº 8.186, de […]
Executiva é submetida a constrangimento de tirar prótese no raio-x para embarcar em Campina Grande
Para embarcar de volta para casa após viagem a trabalho, a executiva Gabriela Torquato, 31, precisou tirar e passar no raio-x a prótese que cobre grande parte de seu corpo. A experiência traumática aconteceu no aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, na Paraíba, neste domingo (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Acostumada a […]
Nenhum preconceito é maior que a vontade de superá-lo
(21 de Setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência) A inclusão socioeducacional de crianças e jovens com deficiência se constitui numa das grandes problemáticas a ser enfrentada na sociedade atual. Ao longo da história da humanidade, pessoas com deficiência – notadamente no Brasil – sofreram com as práticas excludentes, tornando-se vítimas de discriminação, […]
ALPB sugere ao Estado criação de delegacia especializada para pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou ao Governo do Estado um projeto indicativo, de autoria do deputado Raniery Paulino, para que seja criada a Delegacia Especializada de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo melhorar a prevenção e a proteção da pessoa humana. “Ressalto a importância […]
Prefeitura de Sousa acata pedido do MPPB e fará nova etapa do concurso com vagas para PCD
A Prefeitura de Sousa suspendeu, nessa sexta-feira (17), as provas do concurso para a Guarda Civil Municipal, após o Ministério Público da Paraíba recomendar a suspensão para adequações no certame. Houve reunião entre os promotores de Justiça, José da Silva Junior e Izabella Maria de Barros e equipe da Prefeitura Municipal de Sousa, na Sede […]
Justiça da Paraíba determina isenção de IPVA para carros de pessoas com deficiência
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que o Secretário Executivo da Receita Estadual conceda a isenção do IPVA em favor de uma pessoa portadora de Monoparesia Membro Inferior Esquerdo. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0809138-43.2021.815.2001. A […]
Lei que determina acessibilidade em campanhas oficiais do Governo é sancionada na PB
A Lei 11.684/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que determina que todas as informações oficiais e campanhas do Governo do Estado veiculados nos meios de comunicação sejam acessíveis às pessoas com deficiência, observando os recursos de linguagem em braile, libras, audiodescrição e legendas, foi sancionada pelo governador João Azevêdo. A norma foi publicada […]
Na sede do PSB de Pernambuco, Cida discute participação da pessoa com deficiência na política
A deputada estadual Cida Ramos (PSB) participou, na sexta-feira (8), da 15ª edição do Prosa Política, evento organizado pelo Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE). O debate aconteceu em Recife e teve como tema “Pessoa com Deficiência: a participação na política como exercício da cidadania”. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […]
Diego Tavares é eleito presidente no Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O atual secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Diego Tavares foi escolhido para presidir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), nesta quarta-feira (30). Ele presidirá o Conselho até o fim deste ano, tendo como vice-presidente Legy Pedro Freire, representante da Associação Paraibana de Cegos (APACE). “É uma honra para mim […]
Candidata a deputada processa internauta paraibano por discriminação
A candidata Cida Ramos (PSB), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, gravou um vídeo para responder a um internauta que usou as redes sociais para discriminá-la. A assistente social e ex-secretária de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado disse que o rapaz teceu comentários preconceituosos contra ela, afirmando que ela não teria […]