Justiça decide que Ruan Macário deve pagar pensão à família do motoboy morto em atropelamento
A Justiça decidiu que Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, deve pagar pensão à família da vítima. Rua foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques. A decisão liminar foi expedida pela 4° Vara Mista de Santa Rita no dia 15 de […]
DER terá que indenizar e pagar pensão a mãe de motorista morto em rodovia estadual
O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER) foi condenado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil, por danos morais, em virtude da morte de seu filho após colisão com um cavalo em rodovia estadual. Deverá também pagar uma pensão no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo, a […]
Ruy afirma que Cícero precisa explicar desvios na Saúde e R$ 5 milhões que recebeu de pensão
O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, afirmou, durante debate na Rádio Arapuan FM nesta segunda-feira (28), que o candidato Cícero Lucena precisa explicar se os desvios de R$ 134 milhões da saúde estão financiando sua campanha. Ele também questionou se Cícero Lucena não se sentia envergonhado por ter recebido mais de R$ […]
Sandra Marrocos propõe pensão por morte para dependentes de profissionais essenciais
A vereadora Sandra Marrocos apresentou, durante sessão virtual da Câmara Municipal de João Pessoa na última terça (12), projeto de lei (PL) que assegura direito à pensão por morte para dependentes de servidoras(es) públicos municipais que estão atuando em atividades essenciais e, por ventura, venham a falecer em decorrência da covid-19. O PL também assegura […]
Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado terá que suspender o pagamento de pensões a ex-governadores. A ALPB pediu que a matéria fosse considerada constitucional e considerado que, se fosse considerada ilegal a remuneração, que a proibição passasse […]
Bolsonaro e Michelle destacam CG em assinatura de MP que institui pensão a crianças com microcefalia
Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero Rodrigues participou na tarde desta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para as famílias dessas crianças. Romero […]
Tribunal de Justiça suspende pensão para viúvas de políticos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (a partir de agora), a eficácia do artigo 111, caput e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caraúbas, que concede pensão vitalícia para as viúvas de agentes políticos (vereadores e prefeitos) falecidos no exercício do mandato eletivo. O […]
TJPB suspende artigo de lei municipal que concede pensão para viúvas de ex-vereadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a eficácia do artigo 166 da Lei Orgânica do Município de Patos, bem como da Lei nº 4.766/2016, que concede pensão vitalícia aos cônjuges de ex-vereadores que falecem no exercício do mandato. A decisão unânime do Colegiado aconteceu na sessão dessa quarta-feira (30), com a […]
Ruy Carneiro comemora fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba
O deputado federal eleito, Ruy Carneiro (PSDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Fedral (STF), que julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (17), o pagamento de pensão para ex-governadores e parentes, na Paraíba. O custo era de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos. “Esta luta começou com um projeto nosso, PEC 269/2013, que está em […]
STF julga inconstitucional pagamento de pensão a ex-governadores da PB
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional artigo da Constituição da Paraíba que garante o pagamento de pensões a ex-governadores, proibindo o pagamento do benefício. A decisão, tomada na última quarta-feira (17), ocorreu durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O benefício […]
MP processa ex-prefeito que pôs mulher como ‘servidora fantasma’ para pagar pensão de filhos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (05), uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Rosinaldo Lucena Mendes, ex-gestor da Prefeitura de Pilõezinhos, e contra Francely Ferreira Alves. A Promotoria de Justiça de Guarabira apurou, em inquérito civil público, que ela foi nomeada para um cargo em comissão e que […]