Secretário explica como vai funcionar passe livre na Rede Estadual de Ensino a partir de 2025

O secretário de Estado da Educação e deputado estadual licenciado, Wilson Filho (Republicanos) é autor da Lei 13.182/2024, que garante passe livre no transporte intermunicipal aos candidatos inscritos no ENEM na Paraíba. O parlamentar, que há sete meses está à frente da Secretaria de Educação do Estado, será também responsável por implementar o passe livre […]

João Azevêdo anuncia passe livre estudantil para João Pessoa e Campina Grande

O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou na manhã desta segunda-feira (13) a implementação do passe livre para estudantes da rede estadual que residem nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. O anúncio foi realizado durante um evento no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, […]

Vereador sugere passe livre para responsáveis por pessoas com TEA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (28), o vereador Renato Martins (Avante) usou a tribuna para apresentar um projeto, de sua autoria, que institui o passe livre para os pais e acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos transportes coletivos da capital. O parlamentar também sugeriu […]

João Pessoa e outras 16 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro. Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas. Em […]

Segunda Câmara assegura benefício do passe livre para deficiente visual

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma pessoa com deficiência visual tem direito ao passe livre no transporte coletivo de João Pessoa. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0839009-50.2023.8.15.2001, interposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur- JP). […]

Lei de Wilson Filho garante passe livre na Paraíba para inscritos no Enem

Foi publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei 13.182/2024. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e institui o passe livre nos transportes de concessão estadual aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado da Paraiba, nos dias de realização da prova. A […]

Prefeitura de João Pessoa dá passe livre a estudantes que farão prova do Enem

Todos os candidatos que têm carteira de estudante terão passe livre no transporte público coletivo de João Pessoa nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 05 e 12 de novembro. O benefício foi anunciado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) neste sábado (04), após diálogo com […]

Gratuidade, “pra todo mundo”, no transporte coletivo de Caucaia/CE

Nestes primeiros dias de setembro a notícia que muito repercutiu, até nacionalmente e sobretudo nas redes sociais, foi a de que no município de Caucaia, estado do Ceará, a respectiva Prefeitura adotou a gratuidade total no transporte coletivo urbano da referida cidade. A medida passou a vigorar a partir do dia 1º deste mês e […]

Primeira Câmara decide que portador de visão monocular tem direito ao passe livre

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um portador de visão monocular (cegueira de um olho) tem direito ao benefício da gratuidade no transporte coletivo municipal. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0805015-98.2018.8.15.2003, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A parte autora […]

Anísio quer implantar tarifa zero em João Pessoa

O pré-candidato do PT a prefeito de João Pessoa, Anísio Maia, disse em live do ParlamentoPB, realizada nesta quinta-feira (06), que deseja implantar a tarifa zero para os usuários de transporte coletivo na capital em qualquer hora do dia e da noite. “Estamos estudando a possiblidade de implantar em João Pessoa a tarifa zero, vai […]