Justiça derruba lei do passe livre para pacientes com transtornos mentais em João Pessoa
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]
ALPB aprova projeto que recomenda ao Governo regularizar passe livre para pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, nesta segunda-feira (9), no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. As atividades começaram com uma sessão ordinária, na qual foram apreciados quatro vetos do Governo do Estado, seis pedidos de informação, projetos de indicações e 175 Requerimentos. Em seguida, os parlamentares participaram […]