Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, […]
Janela partidária começa nesta quinta-feira e abre período de troca de partidos para parlamentares
Tem início nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo segue aberto até o dia 3 de abril, conforme o calendário eleitoral das eleições de 2026. Durante esses 30 dias, os parlamentares eleitos pelo sistema proporcional […]
Juiz reúne hoje partidos que vão disputar segundo turno para discutir horário eleitoral gratuito
O juiz da 1ª Zona Eleitoral da Paraíba, Adilson Fabrício Gomes Filho, responsável pela “Propaganda de Mídia” da capital, vai se reunirá nesta terça-feira (8), às 15h, com os representantes de partidos políticos que disputarão o segundo turno das Eleições Municipais de João Pessoa para tratar do Horário Eleitoral gratuito na rádio e televisão. O […]
TRE-PB realiza reunião com partidos sobre Propaganda Eleitoral de Rua
Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do juízo da 76ª Zona Eleitoral, realizou a 3ª reunião com representantes de partidos políticos e coligações, para tratar a respeito da Propaganda Eleitoral de Rua em João Pessoa. O encontro foi conduzido pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da 76ª Zona […]
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão […]
Começa neste sábado período para convenções; veja datas definidas pelos pré-candidatos em João Pessoa
Os partidos e as federações devem realizar, a partir deste sábado (20) e até 5 de agosto, as convenções partidárias para oficialização da escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com vistas às eleições municipais de outubro. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até 15 de agosto à […]
Candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos aos prazos eleitorais
Candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, dirigentes partidários, assim como os eleitores, precisam ficar atentos a alguns prazos referentes as eleições municipais 2024 que começaram a contar a partir deste mês de julho. São regras que precisam ser muito bem observadas, conforme explica o advogado José Edísio Souto. Entre 20 de julho […]
TRE-PB define com partidos políticos e entidades urnas que serão auditadas no 2º turno
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sorteou as urnas eletrônicas que serão auditadas neste segundo turno das Eleições 2022. O sorteio aconteceu na sala de seções do TRE-PB, na sede em João Pessoa. Assim como no sorteio do primeiro turno, participaram do ato de transparência partidos políticos e entidades convidadas pelo TRE-PB: Ordem dos […]
MPs recomendam que candidatos não explorem mão de obra de crianças e adolescentes na campanha
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação voltada a partidos políticos e candidatos a governador, deputados e senadores, para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes na campanha eleitoral deste ano. A recomendação, expedida nessa quarta-feira (17), […]
Candidatos devem inserir linguagem de libras em propaganda na TV, diz MPE
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos do estado da Paraíba que observem a obrigatoriedade legal do uso simultâneo e cumulativo de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodescrição. Os partidos devem usar os recursos na propaganda eleitoral na televisão, tanto na exibição em rede, quanto […]
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje; veja datas já definidas na Paraíba
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante […]
Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o União e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, no período das 19h30 às 22h30. Segundo o calendário para […]