Candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, dirigentes partidários, assim como os eleitores, precisam ficar atentos a alguns prazos referentes as eleições municipais 2024 que começaram a contar a partir deste mês de julho. São regras que precisam ser muito bem observadas, conforme explica o advogado José Edísio Souto.
Entre 20 de julho e 5 de agosto os partidos estão autorizados pela Justiça Eleitoral a realizarem suas convenções partidárias, onde decidirão quem são seus candidatos a vereador, prefeito, vice-prefeito.
“Como nós estamos falando de uma eleição municipal, a competência é da convenção municipal do partido”, ressalta José Edísio.
Realizada a convenção, os partidos têm até o dia 15 de agosto para requerer o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. “Como estamos falando de uma eleição municipal, repito, a tramitação do processo será na Justiça Eleitoral Zonal, ou seja, no primeiro grau”, explica.
A partir do dia 16 de agosto, o primeiro dia após o último para o registro, tem início a propaganda eleitoral legal, quando os partidos e os candidatos poderão apresentar as posições, programas de governo e trabalho dos seus candidatos.
O advogado lembre que a eleição deste ano acontecerá no dia 6 de outubro, no primeiro turno. Na Paraíba apenas em duas cidades, João Pessoa e Campina Grande, pode ocorrer segundo turno. Se houve, o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro.
