Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável […]
Partidos têm até o dia 15 para requerer o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral
Definidos os candidatos que vão disputar o pleito eleitoral, ocorridos nas convenções, cujo prazo terminou ontem (5), os partidos têm até 15 de agosto para requerer o registro de todas as candidaturas junto à Justiça Eleitoral, conforme o calendário eleitoral deste ano. Maior colégio eleitoral do Estado, João Pessoa terá cinco candidatos a prefeito, alguns […]
Candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos aos prazos eleitorais
Candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, dirigentes partidários, assim como os eleitores, precisam ficar atentos a alguns prazos referentes as eleições municipais 2024 que começaram a contar a partir deste mês de julho. São regras que precisam ser muito bem observadas, conforme explica o advogado José Edísio Souto. Entre 20 de julho […]
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]
Calendário das eleições 2024 começa a valer; confira as principais datas
Este ano 152 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês […]
Sábado é o último dia para candidatos fazerem campanha de rua e nas redes sociais
A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) fez um alerta sobre os prazos do calendário eleitoral para os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador. Para o presidente da entidade, Marco Villar, é importante cumprir a legislação para evitar punições como multas e até impedimento de assumir cargo eletivo em caso de vitória. […]
Apam defende suspensão do calendário eleitoral e foco no combate ao coronavírus
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende que a suspensão do calendário eleitoral, tendo em vista sua completa inviabilidade neste momento em que o Brasil e o mundo lutam contra a proliferação do coronavírus. Para a Apam, é preciso manter o foco nas ações e garantir que o máximo de recursos sejam destinados ao […]