Eleição Suplementar de Cabedelo: Prazo para propaganda termina nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (9), a Eleição Suplementar de Cabedelo entra em sua fase decisiva com o encerramento de importantes modalidades de campanha. De acordo com o calendário eleitoral, hoje é o último dia para a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão, bem como para a realização de comícios, reuniões públicas e debates entre […]
Eleição Suplementar de Cabedelo: Prazos de vedações começam nesta segunda-feira
O calendário eleitoral para o Pleito Suplementar do município de Cabedelo, estabelecido pela Resolução TRE-PB nº 38/2025, entra em uma fase decisiva. A partir desta segunda-feira, 12, três meses antes da votação marcada para 12 de abril, passam a vigorar importantes vedações legais destinadas a agentes públicos e candidatos que disputam os cargos de prefeito e […]
Detran-PB prorroga prazos para conclusão dos processos de habilitação
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) prorrogou por mais 90 dias o prazo para conclusão do processo de habilitação para os candidatos que tenham concluído a carga horária prática (última etapa antes do exame final) este ano e que tenham como prazo final o dia 31 de dezembro de 2024 (esta terça feira). A medida […]
Candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos aos prazos eleitorais
Candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, dirigentes partidários, assim como os eleitores, precisam ficar atentos a alguns prazos referentes as eleições municipais 2024 que começaram a contar a partir deste mês de julho. São regras que precisam ser muito bem observadas, conforme explica o advogado José Edísio Souto. Entre 20 de julho […]
Eleitores não poderão ser presos sem flagrante a partir de terça e presidente da Abracrim comenta regra
Os candidatos nas Eleições 2020 já não podem ser presos, a não ser em casos de flagrante, desde o início do mês. Conforme o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já os eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir […]
Prazos para pagar IPVA e comprovar isenção de placa com final 8 seguem até sexta
Os proprietários de veículos com final de placa 8 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira (30), como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, no ano […]