Tem início nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo segue aberto até o dia 3 de abril, conforme o calendário eleitoral das eleições de 2026.
Durante esses 30 dias, os parlamentares eleitos pelo sistema proporcional estão autorizados a mudar de legenda sem que isso seja considerado infidelidade partidária. Fora desse período, a troca de partido pode resultar na perda do mandato, já que a legislação eleitoral entende que a vaga pertence à legenda e não ao candidato.
Essa regra se aplica aos cargos escolhidos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Nesse modelo, o resultado das eleições leva em conta não apenas os votos recebidos pelo candidato, mas também o total de votos obtidos pelo partido ou federação, por meio do chamado quociente eleitoral.
Por essa razão, a Justiça Eleitoral estabelece a fidelidade partidária para esses mandatos, permitindo a mudança de sigla apenas em situações específicas, como na janela partidária ou em casos excepcionais, quando há desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal contra o parlamentar.
Já para cargos majoritários, como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos, não existe janela partidária. Nesses casos, vence quem obtiver mais votos, independentemente do desempenho do partido, e os políticos podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
O início da janela partidária também marca o começo das articulações políticas para as eleições de 2026, quando partidos intensificam negociações e buscam formar chapas competitivas.
Após o período de troca de partidos, o calendário eleitoral prevê a realização das convenções partidárias, etapa em que as candidaturas são oficializadas. Elas devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Nas eleições de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, onde houver, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
