Governo Federal anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas […]
Ministro da Educação não descarta novos cortes e bloqueios
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descartou novos bloqueios no orçamento da pasta após previsão de crescimento menor da economia. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) fará uma revisão de crescimento da economia para entre 1,5% é 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio de até R$ 10 bilhões -o que […]
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
As emendas ao orçamento não devem ser impositivas
Em âmbito nacional, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para as emendas impositivas dos congressistas. Deste total, R$ 9,2 bilhões são para emendas individuais de senadores e deputados, o que significa que cada parlamentar dispõe de até R$ 15,4 milhões para indicar. Os R$ 4,5 bilhões restantes são […]
Governo corta Orçamento para cumprir meta de rombo de até R$ 159 milhões
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de R$ 2,3 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal de 2018. A informação consta do relatório bimestral de avaliação de receita e despesas da União, divulgado pelo Ministério do Planejamento. A meta estabelecida pelo governo para este ano permite um déficit primário (despesas […]
Anastácio defende valorização do funcionalismo estadual em orçamento para 2019
Durante audiência pública realizada, nesta terça (13), na Assembleia Legislativa, para discutir a Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para 2019, Frei Anastácio questionou o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson de Sousa,sobre o que seria feito para valorizar o servidor público e para desafogar as contas da PBPREV. Em síntese, o secretário […]
Hervázio comenta orçamento dos Poderes e diz que momento é de preocupação
O deputado Hervásio Bezerra, líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), disse nesta terça-feira (13) que o momento é de reflexão e de preocupação, ao comentar as queixas dos Poderes em relação ao orçamento para 2019. “Estamos enfrentando uma crise nacional, onde a Paraíba não está fora desse contexto, e o momento é […]
Câmara discute orçamento da Capital para 2019 nesta terça-feira
Nesta terça-feira (13), a partir das 11h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital para o exercício financeiro de 2019 será discutida no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A audiência pública é uma propositura do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, vereador Bispo José Luiz (PRB) e do […]
Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao orçamento da União para 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Luiz Couto (PT) aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações. A elaboração dessas propostas, todas de abrangência nacional, levam em consideração as áreas de atuação ou campos temáticos da […]
LOA prevê orçamento de R$ 2,7 bilhões para João Pessoa em 2019
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019 tem uma previsão global da receita municipal da ordem de R$ 2,7 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 1,83% em relação ao valor da peça orçamentária da administração municipal deste ano. Como determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
Menor orçamento para defesa agropecuária ameaça saúde da população, diz CONSEAGRI
O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (CONSEAGRI) decidiu enviar esforços para aumentar o Orçamento de Defesa Agropecuária 2019, reduzido pelo Governo Federal. O evento foi presidido pelo paraibano Rômulo Montenegro, em recente reunião na feira mundial EXPOINTER, realizada no município de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do […]
Publicada MP que adia reajuste dos servidores para 2020
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária […]